Cumprimento de sentença 0800416-82.2022.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 18.664,80

Órgão julgador

Vara Única de Ourém

Partes do Processo

FRANCISCA ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES

OAB/PA 18060

·

CPF

·

Representa: Autor

NICOLE MARIA DE MEDEIROS SILVA

OAB/PA 31869·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 08:54

Juntada de Alvará

14/03/2023, 10:51

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 01:29

Juntada de Certidão

23/02/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA. REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Cls. 1. Verifica-se que o requerido cumpriu voluntariamente a sentença. 2. Deste modo, considerando a manifestação da parte autora à ID nº 86806066, transfira-se o valor depositado pelo requerido para uma subconta do sistema de depósitos judicia Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800416-82.2022.8.14.0038 [DG]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Bancários].

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 13:52

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:39

Publicado Despacho em 23/01/2023.

05/02/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 17:54

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 08:54

Juntada de Alvará

14/03/2023, 10:51

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

Documentos

Decisão

•26/07/2022, 10:49

Decisão

•26/07/2022, 11:17

24/02/2023, 01:29

Juntada de Certidão

23/02/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA. REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Cls. 1. Verifica-se que o requerido cumpriu voluntariamente a sentença. 2. Deste modo, considerando a manifestação da parte autora à ID nº 86806066, transfira-se o valor depositado pelo requerido para uma subconta do sistema de depósitos judicia Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800416-82.2022.8.14.0038 [DG]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Bancários].

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 13:52

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:39

Publicado Despacho em 23/01/2023.

05/02/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Cls. 1. Mude-se a classe processual para 156 – CUMPRIMENTO, se ainda não tiver sido feito. 2. Em seguida, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800416-82.2022.8.14.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Bancários] INTIME-SE o executado, através de seu advogado e via DJEN, para que no prazo de quinze dias efetue o pagamento da dívida cobrada no p

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 08:55

Conclusos para despacho

19/12/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 12:19

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Cls. 1. Acautelem-se em secretaria pelo prazo de dois meses, aguardando manifestação de qualquer das partes. 2. Havendo manifestação no prazo, venham conclusos. Findo o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Ourém, 10 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800416-82.2022.8.14.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Bancários]

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2022, 18:16

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:46

Juntada de Certidão

06/12/2022, 12:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av. Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo 0800416-82.2022.8.14.0038 ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado do feito, bem como o determinado em sentença, INTIMO a parte requerida, através de seu advogado e via DJE, para cumprimento voluntário da sentença no prazo de quinze dias, findo o qual deverá o débi

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 06/10/2022

25/10/2022, 13:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:30

Publicado Informação em 21/09/2022.

21/09/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Informação - “Sentença com resolução de mérito Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Inicialmente, levando-se em consideração a hipossuficiência da parte autora, a dificuldade desta em produzir determinadas provas, a verossimilhança das alegações, e finalmente as regras ordinárias da experiência, se faz necessária a inversão do ônus da prova, conforme previsto no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. A parte autora alega que em janeiro/2018 teve ind

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:25

Expedição de Sentença.

19/09/2022, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2022, 09:17

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 09:15

Audiência Una realizada para 19/09/2022 09:00 Vara Única de Ourém.

19/09/2022, 09:12

Audiência Una designada para 19/09/2022 09:00 Vara Única de Ourém.

16/09/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 03:51

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Cls. Passo a analisar a(s) preliminar(es) levantada(s) na contestação. Em relação à alegação de LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, não vislumbro na lide, até o presente momento, qualquer conduta da parte autora que possa ser reconhecida como litigância Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800416-82.2022.8.14.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Bancários]

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 13:16

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 12:47

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA. Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Endereço: ALAMEDA PEDRO CALL 43, VILA DAS ACACIAS, CENTRO, POá - SP - CEP: 08557-105. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA- MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800416-82.2022.8.14.0038 MR. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Bancários]. Vistos etc. Recebo o feito pelo rito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei n 9.099/95). Alega a parte autora que sendo tit

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2022, 10:49

Conclusos para decisão

25/07/2022, 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 15:53

Despacho

•22/08/2022, 13:16

Despacho

•22/08/2022, 13:34

Sentença

•19/09/2022, 09:17

Sentença

•19/09/2022, 09:17

Informação

•19/09/2022, 10:21

Informação

•19/09/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:04

Despacho

•10/12/2022, 18:16

Despacho

•20/12/2022, 08:55

Despacho

•09/01/2023, 10:53

Despacho

•17/02/2023, 10:47

Despacho

•17/02/2023, 11:00