Procedimento Comum Cível 0800714-75.2020.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSaneamentoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Partes do Processo

MATHEUS CESAR NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

LUCAS CESAR ALVES FERREIRA

CPF

Autor

ANA PAULA CESAR NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

JULIO CESAR FERREIRA

Autor

LEILA ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MATHEUS CESAR NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

LUCAS CESAR ALVES FERREIRA

CPF

Autor

ANA PAULA CESAR NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

JULIO CESAR FERREIRA

Autor

LEILA ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CNPJ

Reu

BRK AMBIENTAL - DIGITAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2022, 10:31

Transitado em Julgado em 30/08/2022

12/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de LUCAS CESAR ALVES FERREIRA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de MATHEUS CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de LEILA ALVES DO NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de ANA PAULA CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - DIGITAL S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:55

Publicado Sentença em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, conforme discricionariedade prevista no artigo 38 da Lei n. 9099/95. II. Fundamentação A reclamada foi citada e não apresentou contestação, e como este Juízo já possuiu entendimento firmado sobre o tem, dispensa-se a audiência, e provome-se o julgamento antecipado da demanda. Por esta razão indefiro esta preliminar. O que se discute nos presentes autos seria a constituição da prova da existência do consumo de fornecimento de água e esgoto na residênc

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:20

Julgado improcedente o pedido

25/07/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 14:08

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

12/11/2022, 10:31

Transitado em Julgado em 30/08/2022

12/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de LUCAS CESAR ALVES FERREIRA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de MATHEUS CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de LEILA ALVES DO NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•13/04/2021, 12:25

Sentença

•25/07/2022, 14:35

04/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de ANA PAULA CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - DIGITAL S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:55

Publicado Sentença em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, conforme discricionariedade prevista no artigo 38 da Lei n. 9099/95. II. Fundamentação A reclamada foi citada e não apresentou contestação, e como este Juízo já possuiu entendimento firmado sobre o tem, dispensa-se a audiência, e provome-se o julgamento antecipado da demanda. Por esta razão indefiro esta preliminar. O que se discute nos presentes autos seria a constituição da prova da existência do consumo de fornecimento de água e esgoto na residênc

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:20

Julgado improcedente o pedido

25/07/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 14:08

Decorrido prazo de MATHEUS CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de LUCAS CESAR ALVES FERREIRA em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de LEILA ALVES DO NASCIMENTO em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de ANA PAULA CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 00:19

Não Concedida a Medida Liminar

13/04/2021, 12:25

Conclusos para decisão

29/09/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 17:22

Sentença

•26/07/2022, 11:20