Execução Fiscal 0624629-36.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 6.024.745,94

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/RJ 30972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

28/12/2022, 08:50

Juntada de certidão

28/12/2022, 08:39

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:56

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:40

Decorrido prazo de ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 17:30

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0624629-36.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de VIBRA ENERGIA S.A., nova denominação de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. As partes informaram o pagamento integral do débito, com os benefícios do Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS, instituí

01/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

29/07/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:52

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão

28/12/2022, 08:50

Juntada de certidão

28/12/2022, 08:39

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:56

Documentos

Despacho

•27/10/2016, 08:26

Despacho

•08/10/2020, 19:58

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:40

Decorrido prazo de ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 17:30

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0624629-36.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de VIBRA ENERGIA S.A., nova denominação de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. As partes informaram o pagamento integral do débito, com os benefícios do Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS, instituí

01/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

29/07/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:52

Publicado Sentença em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0624629-36.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de VIBRA ENERGIA S.A., nova denominação de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. As partes informaram o pagamento integral do débito, com os benefícios do Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS, instituí

27/07/2022, 00:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

26/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

26/07/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição

13/10/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 19:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 19:51

Conclusos para despacho

06/11/2018, 12:56

Movimento Processual Retificado

06/11/2018, 12:56

Conclusos para decisão

17/01/2018, 07:32

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 11:00

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Petição

28/07/2017, 16:00

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Petição

29/06/2017, 14:03

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI 11936 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

16/01/2017, 11:56

Evento Projudi: 10 - Documento analisado

16/01/2017, 11:56

Evento Projudi: 11 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

16/01/2017, 11:56

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/12/2016, 17:01

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 08/11/16 *Referente ao evento Despacho(27/10/16)

08/11/2016, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

27/10/2016, 08:26

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

27/10/2016, 08:26

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

27/10/2016, 08:26

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA)

27/10/2016, 08:26

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

20/10/2016, 08:42

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

20/10/2016, 08:42

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

20/10/2016, 08:42

Sentença

•26/07/2022, 11:25

Sentença

•29/07/2022, 10:52