Execução Fiscal 0002226-30.2011.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

R$ 9.102.576,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

RAFAEL VELOSO DANTAS

CPF

Reu

HERMES ANTONIO DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

27/10/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 08:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/10/2024, 08:46

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:09

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:54

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:38

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 02:08

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

27/10/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 08:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Decisão

•10/11/2021, 15:05

Decisão

•26/07/2022, 11:30

27/10/2024, 08:46

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:09

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:54

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:38

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0002226-30.2011.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: HERMES ANTONIO DANTAS Endereço: RUA ANGELIM, 168, SETOR NOVO HORIZONTE, Centro, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 Nome: RAFAEL VELOSO DANTAS Endereço: RODOVIA BR 15

20/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:32

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:23

Decorrido prazo de RAFAEL VELOSO DANTAS em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:13

Juntada de identificação de ar

06/10/2022, 06:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:16

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 11:22

Decorrido prazo de HERMES ANTONIO DANTAS em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:19

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0002226-30.2011.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: HERMES ANTONIO DANTAS Endereço: RUA ANGELIM, 168, SETOR NOVO HORIZONTE, Centro, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 DECISÃO Conforme dispõe o artigo 690 do CPC, deter

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 11:30

Conclusos para decisão

06/04/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/11/2021, 15:05

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DE XINGUARA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 04:01

Conclusos para decisão

08/10/2021, 09:20

Juntada de

08/10/2021, 09:19

Juntada de Petição de diligência

07/10/2021, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 22:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 11:20

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 14:20

Processo migrado do Sistema Libra

23/06/2021, 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022264320118140065: Munic pio atualizado: 8407 - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00022263020118140065.

23/06/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2021, 14:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/06/2021, 14:25

OUTROS

08/06/2021, 18:01

OUTROS

17/05/2021, 09:31

OUTROS

29/04/2021, 14:17

OUTROS

19/02/2021, 10:04

OUTROS

19/02/2021, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2021, 09:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/02/2021, 09:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/02/2021, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2021, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 11:06

CONCLUSOS

08/02/2021, 10:49

CONCLUSOS

20/11/2020, 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2020, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2020, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2020, 12:24

OUTROS

17/08/2020, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200167600247

17/08/2020, 10:22

Remessa

17/08/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2020, 10:22

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/03/2020, 10:13

OUTROS

18/02/2020, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:48

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2020, 10:48

OUTROS

17/12/2019, 13:42

OUTROS

22/11/2019, 11:11

OUTROS

16/09/2019, 08:43

OUTROS

06/06/2019, 09:53

OUTROS

27/03/2019, 07:51

OUTROS

27/03/2019, 07:51

OUTROS

27/03/2019, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 07:37

CITACAO - CITACAO

26/03/2019, 07:37

OUTROS

22/03/2019, 12:26

OUTROS

22/03/2019, 12:26

OUTROS

13/02/2019, 13:40

OUTROS

12/11/2018, 17:18

OUTROS

20/08/2018, 08:39

OUTROS

15/02/2018, 09:49

OUTROS

27/10/2017, 12:59

OUTROS

30/08/2017, 11:34

OUTROS

28/08/2017, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2017, 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2017, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 11:52

CONCLUSOS

07/08/2017, 17:31

CONCLUSOS

01/08/2017, 11:41

CONCLUSOS

17/03/2015, 15:19

CONCLUSOS

22/10/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2014, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2014, 10:12

Remessa

07/10/2014, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2014, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2014, 10:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/09/2014, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2014, 12:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2014, 12:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/09/2014, 12:46

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2014, 12:51

AGUARDANDO PRAZO

22/01/2014, 08:30

AGUARDANDO PRAZO

01/11/2013, 16:36

AGUARDANDO PRAZO

06/08/2013, 08:20

OUTROS

27/06/2013, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/12/2012, 19:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/12/2012, 19:25

AGUARDANDO PRAZO

03/07/2012, 08:30

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00022264320118140065.

02/07/2012, 08:17

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2012, 14:12

MANDADO CUMPRIDO

14/03/2012, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/03/2012, 11:11

CITACAO PENAL

12/03/2012, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2011, 09:46

A SECRETARIA - Recebido por: NILDALINE PEREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

02/12/2011, 13:15

DESPACHO

01/12/2011, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2011, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2011, 14:48

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA EVANILSA DA SILVA BARBOSA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

10/11/2011, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2011, 11:18

AUTUAÇÃO

04/11/2011, 08:18

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIZIO FONTES DE SOUSA - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

04/11/2011, 08:04

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 65001 - 1a. VARA DE XINGUARA . Usuario: 571417035

03/11/2011, 13:18

Decisão

•19/09/2023, 11:32

Sentença

•19/09/2024, 07:54