Procedimento Comum Cível 0809930-58.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.398,80

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

ROMULO CEZAR DE ANDRADE

CPF

Reu

SHEILA CRISTINA BARBOSA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA 29240·CPF·Representa: Autor

NICOLAU MURAD PRADO

OAB/PA 14774·CPF·Representa: Réu

TATHIANA ASSUNCAO PRADO

OAB/PA 14531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR DE ANDRADE em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA BARBOSA BATISTA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 09:57

Transitado em Julgado em 09/08/2023

10/08/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:09

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0809930-58.2019.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ajuizada por NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA em face de ROMULO CEZAR DE ANDRADE e SHEILA CRISTINA BARBOSA BATISTA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Verifica-se Termo de acordo e pedido de homologação (id nº 74903098). É o relatório. A transação havida entre as partes, relativamente ao di

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:42

Homologada a Transação

24/05/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA BARBOSA BATISTA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 23:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:30

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:20

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR DE ANDRADE em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA BARBOSA BATISTA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 09:57

Transitado em Julgado em 09/08/2023

10/08/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Documentos

Documento de Comprovação

•14/10/2019, 17:49

Documento de Comprovação

•14/10/2019, 17:49

18/07/2023, 02:09

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0809930-58.2019.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ajuizada por NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA em face de ROMULO CEZAR DE ANDRADE e SHEILA CRISTINA BARBOSA BATISTA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Verifica-se Termo de acordo e pedido de homologação (id nº 74903098). É o relatório. A transação havida entre as partes, relativamente ao di

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:42

Homologada a Transação

24/05/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA BARBOSA BATISTA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 23:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:30

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0809930-58.2019.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA Endereço: Avenida Carajás, 27, Quadra 117, Lote 27, Nova Carajás, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: ROMULO CEZAR DE ANDRADE Nome: SHEIL

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 08:43

Cancelada a movimentação processual

07/09/2022, 11:02

Conclusos para decisão

07/09/2022, 11:02

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR DE ANDRADE em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:49

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA BARBOSA BATISTA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:55

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0809930-58.2019.8.14.0040 [Cláusula Penal, Rescisão / Resolução] Nome: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA Endereço: Avenida

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 11:53

Conclusos para decisão

17/07/2022, 09:39

Cancelada a movimentação processual

17/07/2022, 09:39

Cancelada a movimentação processual

13/12/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2021, 09:44

Conclusos para decisão

15/07/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 14:52

Decorrido prazo de NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 12:50

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR DE ANDRADE em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:19

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA BARBOSA BATISTA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:19

Juntada de Petição de contestação

22/01/2020, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019, 00:03

Juntada de Petição de certidão

13/12/2019, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019, 00:02

Juntada de Petição de certidão

13/12/2019, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2019, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2019, 12:43

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 11:58

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 08:15

Não Concedida a Medida Liminar

31/10/2019, 08:15

Conclusos para decisão

21/10/2019, 13:15

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

16/10/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 17:49

Documento de Comprovação

•14/10/2019, 17:49

Decisão

•31/10/2019, 08:15

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 12:50

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 12:51

Decisão

•19/02/2021, 09:44

Decisão

•26/07/2022, 11:53

Decisão

•08/09/2022, 08:43

Sentença

•24/05/2023, 12:00