Execução Fiscal 0051888-65.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.450,06

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AMAZONIA PARAENSE COMERCIAL LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMAZONIA PARAENSE COMERCIAL LTDA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:40

Apensado ao processo 0839148-85.2023.8.14.0301

19/04/2023, 08:37

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 13/04/2023

17/04/2023, 09:05

Publicado EDITAL em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: AMAZONIA PARAENSE COMERCIAL LTDA VALOR DA CUSTA JUDICIAL R$: 1.450,06 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS (Prazo 20 dias) Erro de intepretao na linha: ' O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a) de Direito da 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL, Estado do Pará, República Federativa Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 0051888-65.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:56

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:04

Decorrido prazo de AMAZONIA PARAENSE COMERCIAL LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 12:49

Expedição de Carta.

02/08/2022, 12:49

Publicado Sentença em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:39

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de AMAZONIA PARAENSE COMERCIAL LTDA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:40

Apensado ao processo 0839148-85.2023.8.14.0301

19/04/2023, 08:37

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 13/04/2023

17/04/2023, 09:05

Publicado EDITAL em 15/02/2023.

Documentos

Despacho

•25/02/2010, 12:01

Despacho

•17/05/2010, 12:31

15/02/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: AMAZONIA PARAENSE COMERCIAL LTDA VALOR DA CUSTA JUDICIAL R$: 1.450,06 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS (Prazo 20 dias) Erro de intepretao na linha: ' O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a) de Direito da 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL, Estado do Pará, República Federativa Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 0051888-65.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:56

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:04

Decorrido prazo de AMAZONIA PARAENSE COMERCIAL LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 12:49

Expedição de Carta.

02/08/2022, 12:49

Publicado Sentença em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AMAZONIA PARAENSE COMERCIAL LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0051888-65.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetu

27/07/2022, 00:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

26/07/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 11:41

Cancelada a movimentação processual

26/07/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 04:58

Juntada de Petição de Petição

09/10/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:48

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2019, 09:29

Juntada de certidão

21/10/2019, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 02:05

Decorrido prazo de AMAZONIA PARAENSE COMERCIAL LTDA em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2019, 11:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/06/2019, 07:32

Conclusos para decisão

18/06/2019, 07:31

Juntada de certidão

18/06/2019, 07:30

Juntada de Petição de apelação

17/06/2019, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 10:43

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2019, 11:30

Conclusos para julgamento

11/04/2019, 11:28

Juntada de Certidão

11/04/2019, 11:22

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 16:01

Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)

03/02/2014, 12:35

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

03/02/2014, 12:35

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Promovente ESTADO DO PARÁ

03/02/2014, 12:26

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Promovente ESTADO DO PARÁ

03/02/2014, 12:26

Evento Projudi: 11 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 10:38

Evento Projudi: 10 - Intimação Lida - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 28/05/10 *Referente ao evento DESPACHO ORDINATÓRIO EXPEDIDO(17/05/10)

28/05/2010, 01:00

Evento Projudi: 8 - Despacho Ordinatório Expedido

17/05/2010, 12:31

Evento Projudi: 9 - Intimação Expedida - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/05/2010, 12:31

Evento Projudi: 7 - Aguardar Retorno De A.R.

26/02/2010, 16:19

Evento Projudi: 6 - Citação Expedida - Para AMAZONIA PARAENSE COMERCIAL LTDA

26/02/2010, 12:12

Evento Projudi: 4 - Citação Ordenada

25/02/2010, 12:01

Evento Projudi: 5 - Expeça-Se Carta De Citação - Para AMAZONIA PARAENSE COMERCIAL LTDA

25/02/2010, 12:01

Evento Projudi: 1 - Processo Distribuído - 6ª Vara da Fazenda

24/02/2010, 11:37

Evento Projudi: 3 - Autos Conclusos

24/02/2010, 11:37

Evento Projudi: 2 - Petição Inicial Enviada

24/02/2010, 11:37

Sentença

•24/04/2019, 11:30

Decisão

•09/08/2019, 11:14

Decisão

•11/12/2019, 12:00

Despacho

•19/02/2020, 12:32

Acórdão

•03/04/2020, 16:35

Acórdão

•03/06/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 11:48

Sentença

•26/07/2022, 12:06