Execução Fiscal 0003593-05.2009.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

R$ 45.879,59

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA

Reu

ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 11:38

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2022, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 06:03

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0003593-05.2009.8.14.0051 Nos termos do Art. 1º, § 2º, do Provimento 006/2009- CJCI, considerando o pedido em secretaria através da patrona do executado, encaminho os presentes autos à UNAJ para os cálculos das custas finais. Após, havendo valor remanescente, a parte devedora fica intimada a recolher o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Santarém/PA, 11 de agosto de 20

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/08/2022, 11:51

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/08/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 11:28

Publicado Sentença em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:47

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 11:38

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2022, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 06:03

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/07/2022, 14:29

Sentença

•26/07/2022, 12:44

10/09/2022, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0003593-05.2009.8.14.0051 Nos termos do Art. 1º, § 2º, do Provimento 006/2009- CJCI, considerando o pedido em secretaria através da patrona do executado, encaminho os presentes autos à UNAJ para os cálculos das custas finais. Após, havendo valor remanescente, a parte devedora fica intimada a recolher o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Santarém/PA, 11 de agosto de 20

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/08/2022, 11:51

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/08/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 11:28

Publicado Sentença em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003593-05.2009.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do(s) EXECUTADO: ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME. Por petição, o exequente informou que o(s) executado(s) pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que a dívida foi recolhida aos cofres públicos,

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 10:29

Apensado ao processo 0003473-49.2015.8.14.0051

02/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição

31/05/2022, 22:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:15

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 09:59

Processo migrado do sistema Libra

24/11/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00035936720098140051: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00035930520098140051.

23/11/2021, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 11:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/11/2021, 11:40

Remessa

04/10/2021, 09:18

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 14:18

Remessa

19/05/2021, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2021, 13:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2021, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 13:18

CONCLUSOS

04/12/2020, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2020, 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO

27/04/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2020, 09:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

30/01/2020, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2020, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2020, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2020, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2019, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2019, 15:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190454512037

01/11/2019, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2019, 15:32

Remessa

01/11/2019, 15:32

CERTIDAO - CERTIDAO

16/05/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 09:31

APENSAR PROCESSO

16/05/2019, 09:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00035936720098140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Município atualizado: 1451 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/05/2019, 08:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2019, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2019, 09:20

CONCLUSOS

28/02/2019, 08:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/02/2019, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2019, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2019, 09:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00035936720098140051.

18/02/2019, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2019, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2019, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2019, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2019, 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190025598310

24/01/2019, 16:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2019, 16:25

Remessa

24/01/2019, 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2019, 16:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/09/2018, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2018, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2018, 11:37

CONCLUSOS

03/09/2018, 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2018, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2018, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2018, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2018, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2018, 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180295440913

23/07/2018, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2018, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2018, 15:47

Remessa - Petição (sem os Autos, remetida através dos CORREIOS) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.

23/07/2018, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

15/03/2018, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2018, 09:15

CONCLUSOS

15/03/2018, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2018, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2018, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 12:44

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

13/03/2018, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2018, 10:36

CERTIDAO - CERTIDAO

06/03/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 10:34

AGUARDANDO MANDADO

22/06/2017, 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2017, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2017, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2017, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 13:26

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2017, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017, 13:24

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2017, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2017, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2017, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2017, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

16/02/2017, 13:10

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/02/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

19/12/2016, 09:09

MANDADO(S) A CENTRAL

25/04/2014, 11:33

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2014, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2014, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2014, 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/04/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2014, 09:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2014, 09:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARAPIUNS 2 B

05/06/2013, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2013, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2013, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2013, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2013, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2013, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2013, 10:15

Remessa

21/05/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2013, 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/03/2013, 11:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/03/2013, 11:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2013, 14:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/02/2013, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/01/2013, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE SANTAREM, : EDILBERTO ORLANDO SILVA DAS NEVES

17/01/2013, 09:00

AGUARDANDO MANDADO

15/01/2013, 13:41

MANDADO(S) A CENTRAL

15/01/2013, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 13:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/01/2013, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2013, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/01/2013, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2013, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2011, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2011, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2011, 11:24

Remessa

23/11/2011, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/08/2011, 11:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

19/05/2011, 14:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO - cx F

04/05/2011, 17:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2011, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LAURIVANE PENA DE SOUZA - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

19/04/2011, 10:33

DESPACHO

18/04/2011, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2011, 14:05

CONCLUSOS URGENTES - GABINETE - ARMARIO ARAPIUNS PRAT. 2B

01/02/2011, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2010, 09:44

CONCLUSOS AO JUIZ. - lote 410/ caixa 56/ EXECUÇÃO FISCAL.. Recebido por: GILMARA RODRIGUES ROCHA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

26/08/2010, 11:14

MIGRACAO

11/08/2010, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2010, 12:17

AS PARTES - CARGA A ADVOGADA MARIA DA CONCDEIÇAO SOARES, OAB 5577. FONE 35222482. AUTOS CONTENDO 51 FLS. DEVOLVER NO PRAZO LEGAL.. Recebido por: EDINALDO ANTUNES VIEIRA - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

28/06/2010, 11:26

MIGRACAO - NO CHAO - D I V E R S O S LOTES

21/05/2010, 14:04

AGUARDANDO MANDADO - EXECUÇÃO FISCAL - 6° ARMARIO- LOTE 209 - CAIXA G

22/04/2010, 14:23

AGUARDANDO MANDADO - Carta de CITAÇÃO (Rdo.) enviado à Secretaria do Fórum em 16/04/2010.

16/04/2010, 12:50

PROVIDENCIAR CITACAO - CITAÇÃO EXEC. FISCAL DO ESTADO, POR CARTA, CAIXA A

03/04/2010, 12:44

PROVIDENCIAR CITACAO - caixa B- Estado do Pará

27/11/2009, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2009, 11:33

PROVIDENCIAR CITACAO - lote E

18/11/2009, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

18/11/2009, 09:11

UNAJ - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

08/10/2009, 11:33

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - CX M

22/05/2009, 16:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2009, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

22/05/2009, 09:09

DESPACHO

20/05/2009, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2009, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2009, 10:56

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: HELOISA ALMEIDA PRADO TAVARES DE MELO GRANJA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

19/05/2009, 09:14

AUTUAÇÃO

19/05/2009, 06:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3082 - 8a VARA CIVEL . Usuario: 617168552

11/05/2009, 11:41

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:16