Execução Fiscal 0000078-47.2010.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.790,54

Órgão julgador

-

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REGINALDO SALES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 07:59

Transitado em Julgado em 21/10/2022

25/10/2022, 07:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/08/2022, 12:33

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 20:36

Decorrido prazo de A UNIAO em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:58

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIAO EXECUTADO: REGINALDO SALES DA SILVA DESPACHO Certifique a Secretaria o cumprimento do despacho proferido em Id n. 61073290- pág. 13. Caso tenha sido cumprido, certifique o transcurso do prazo para a exequente. Caso não tenha sido cumprido, vislumbro que a presente ação judicial passou por longo período sem que fosse empreendido o devido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0000078-47.2010.8.14.0076

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 13:01

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 07:59

Transitado em Julgado em 21/10/2022

25/10/2022, 07:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•26/07/2022, 13:01

Sentença

•24/08/2022, 12:33

29/08/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/08/2022, 12:33

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 20:36

Decorrido prazo de A UNIAO em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:58

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIAO EXECUTADO: REGINALDO SALES DA SILVA DESPACHO Certifique a Secretaria o cumprimento do despacho proferido em Id n. 61073290- pág. 13. Caso tenha sido cumprido, certifique o transcurso do prazo para a exequente. Caso não tenha sido cumprido, vislumbro que a presente ação judicial passou por longo período sem que fosse empreendido o devido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0000078-47.2010.8.14.0076

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 13:01

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:51

Processo migrado do sistema Libra

12/05/2022, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 12:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/05/2022, 12:31

REMESSA A SECRETARIA

11/05/2022, 12:29

OUTROS

13/09/2021, 09:48

A SECRETARIA

13/09/2021, 09:48

OUTROS

14/06/2021, 12:06

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2021, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:36

OUTROS

20/01/2021, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2019, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2019, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2019, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2019, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

17/09/2018, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2017, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

18/04/2017, 17:08

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2016, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

16/11/2015, 15:34

AGUARDANDO MANDADO

02/09/2015, 14:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2015, 10:06

A SECRETARIA

18/06/2015, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 14:30

Mero expediente - Mero expediente

17/06/2015, 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 09:17

CERTIDAO - CERTIDAO

17/06/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:07

CERTIDAO - CERTIDAO

17/06/2015, 09:07

CERTIDAO - CERTIDAO

17/06/2015, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:05

A FAZENDA PÚBLICA

11/11/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 15:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2014, 15:25

Mero expediente - Mero expediente

20/08/2014, 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2014, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

19/08/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 09:03

AGUARDANDO PRAZO

03/06/2014, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 11:03

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

02/06/2014, 11:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/06/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2014, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/04/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 13:10

CITACAO - CITACAO

03/04/2014, 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2014, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2014, 07:25

Mero expediente - Mero expediente

27/03/2014, 07:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2014, 07:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2014, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO

12/03/2014, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2014, 11:09

Remessa

12/03/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2014, 11:09

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:37

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000788120108140076.

07/02/2014, 11:33

AGUARDANDO PRAZO - CIVEIS E OUTROS

29/03/2012, 16:58

AGUARD. RETORNO DE AR

05/03/2012, 16:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 11:32

A SECRETARIA - Recebido por: PAULO CEZAR SILVA DE ARAUJO - Secretaria de Acara.

15/09/2011, 11:14

DESPACHO

15/09/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2011, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2011, 18:19

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ERIVALDO VALENTE QUEIROZ - Vara Unica de Acara.

14/09/2011, 18:04

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ERIVALDO VALENTE QUEIROZ - Vara Unica de Acara.

14/09/2011, 17:54

CONCLUSO EM SECRETARIA - CÍVEIS E OUTROS-TRAMITAÇÃO

17/06/2011, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ROGÉRIO

20/05/2010, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2010, 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2010, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/03/2010, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2010, 08:58

A SECRETARIA - Recebido por: DAIANE SILVA PONTES - Vara Unica de Acara.

08/03/2010, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2010, 09:27

DESPACHO

05/03/2010, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 15:43

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Acara.

04/03/2010, 08:41

CONCLUSO EM SECRETARIA - CIVEIS OUTROS

04/02/2010, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2010, 14:47

A SECRETARIA - Recebido por: DAIANE SILVA PONTES - Vara Unica de Acara.

04/02/2010, 14:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 76001 - Vara Unica de Acara . Usuario: DAIANE

04/02/2010, 14:21

Sentença

•26/08/2022, 09:48