Execução Fiscal 0000278-83.2012.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

R$ 110.159,14

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

RTW EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 20:07

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:23

Decorrido prazo de RTW EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:31

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:11

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RTW EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0000278-83.2012.8.14.0076 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) em que contendem as partes acima mencionadas. A demanda foi proposta no ano de 2012 e até o presente momento não houve efetiva prestação jurisdicional. Instado o exequente a manifestar interesse no prosseguimento do feito sob

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:40

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 20:07

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2023, 15:21

Documentos

Despacho

•26/07/2022, 13:02

Sentença

•24/08/2022, 12:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:23

Decorrido prazo de RTW EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:31

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:11

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RTW EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0000278-83.2012.8.14.0076 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) em que contendem as partes acima mencionadas. A demanda foi proposta no ano de 2012 e até o presente momento não houve efetiva prestação jurisdicional. Instado o exequente a manifestar interesse no prosseguimento do feito sob

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/08/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 20:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:58

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA EXECUTADO: RTW EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP DESPACHO Compulsando os autos, vislumbro que a presente ação judicial passou por longo período sem que fosse empreendido o devido andamento processual. Nesse particular, em se tratando de execução fiscal, afigura-se plenamente possível que PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0000278-83.2012.8.14.0076

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 13:02

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:57

Processo migrado do sistema Libra

22/02/2022, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2022, 13:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/02/2022, 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002789320128140076: Munic pio atualizado: 206 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

11/02/2022, 13:18

A SECRETARIA

01/02/2022, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2022, 10:26

A SECRETARIA

01/02/2022, 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2022, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2022, 10:24

OUTROS

14/09/2021, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2021, 09:43

OUTROS

20/01/2021, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/12/2019, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2019, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2018, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2017, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO

28/09/2017, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2017, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

22/09/2017, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2017, 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2017, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2017, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2017, 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170398826666

18/09/2017, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2017, 10:17

Remessa

18/09/2017, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2017, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

31/07/2017, 11:57

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/07/2017, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2017, 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2017, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2017, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/09/2016, 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2016, 13:58

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2016, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 13:58

CERTIDAO - CERTIDAO

15/09/2016, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 14:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2016, 14:13

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002789320128140076.

15/09/2016, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/04/2012, 14:17

A SECRETARIA - Recebido por: RAONI PELERANO - Vara Unica de Acara.

10/04/2012, 12:03

CITACAO

10/04/2012, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2012, 10:25

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

09/04/2012, 15:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 76001 - Vara Unica de Acara . Usuario: RAONI1

29/03/2012, 14:10

AUTUAÇÃO

29/03/2012, 11:55

Sentença

•26/08/2022, 10:11

Sentença

•04/11/2023, 15:21

Sentença

•08/11/2023, 13:40