Reintegração / Manutenção de Posse 0802630-41.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora KATIA PARENTE SENA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 23:11

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de BENEDITO CELIO QUEIROZ DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de RONALD DE JESUS FERNANDES em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de ALEX JUNIO FURTADO DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de BEDIANE SANTOS SOUSA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de DELBILENE REIS DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de MARINA DA SILVA BENTES em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de ALINE LOPES CARDOSO em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de LEIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de NEURACIANE MORAES DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:33

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 23:11

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Documentos

Despacho

•25/03/2021, 11:26

Decisão

•01/09/2021, 17:14

15/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de BENEDITO CELIO QUEIROZ DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de RONALD DE JESUS FERNANDES em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de ALEX JUNIO FURTADO DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de BEDIANE SANTOS SOUSA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de DELBILENE REIS DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de MARINA DA SILVA BENTES em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de ALINE LOPES CARDOSO em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de LEIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de NEURACIANE MORAES DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de KARLEN PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de PEDRO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de NEILA PANTOJA FREITAS em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de MIQUEIAS REIS DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de GABRIELE RIBEIRO DA SILVA LEITE em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de GABRIELE RIBEIRO DA SILVA LEITE em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de MIQUEIAS REIS DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 09:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:02

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/04/2025, 12:05

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS em/para 22/04/2025 09:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

22/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 21:18

Juntada de Informações

31/03/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de ALINE LOPES CARDOSO em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de NEILA PANTOJA FREITAS em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de ALEX JUNIO FURTADO DE SOUSA em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de MARINA DA SILVA BENTES em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de LEIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de KARLEN PEREIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de BEDIANE SANTOS SOUSA em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de BENEDITO CELIO QUEIROZ DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de NEURACIANE MORAES DE LIMA em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de DELBILENE REIS DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de PEDRO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de RONALD DE JESUS FERNANDES em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de MIQUEIAS REIS DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FONTENELE DA FROTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de GABRIELE RIBEIRO DA SILVA LEITE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2025 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

22/10/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:02

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:55

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:55

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.

27/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0802630-41.2021.8.14.0051. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). RH DESPACHO: 1. À UPJ: Procedam-se às anotações no PJE, sobretudo com os dados dos réus presentes nos documentos que acompanham a contestação. 2. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 15(quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando o alcance e a pertinência, sob pena de preclusão/indeferimento. 3. Após, conclusos. Int. Santarém, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:45

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:13

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:42

Juntada de Certidão

08/05/2023, 10:38

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:04

Publicado Decisão em 15/12/2022.

16/12/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade PROCESSO N.º 0802630-41.2021.8.14.0051 [Ação possessória] Demandante: JOSÉ FRANCISCO FONTINELLE DA FROTA. Demandados: OCUPANTES, do terreno localizado na Travessa Monte Alegre, s/n, entre as Ruas da República e limite com o igarapé Urumari, Santarém/PA. RH DECISÃO/MANDADO: 1. Tramite-se pelo rito comum (art.

14/12/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:37

Conclusos para decisão

05/09/2022, 21:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 21:23

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém, CEP: 68.040-050, Bairro: Liberdade, Fone: (93)3064-9272 Email: [email protected] Processo n.º 0802630-41.2021.8.14.0051 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) RH Despacho: 1. Nas ações possessórias é possível a propositura sem nominar ou qualificar os réus não conhecidos. Não obstante, observa-se no documento de Id. 2

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 08:47

Conclusos para despacho

14/07/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DOS REIS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:47

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FRANCISCO FONTENELE DA FROTA - CPF: 647.125.592-68 (AUTOR).

01/09/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 07:39

Conclusos para decisão

08/06/2021, 15:21

Juntada de Certidão

08/06/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual

30/03/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 11:26

Conclusos para decisão

23/03/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 13:42

Despacho

•14/07/2022, 09:51

Decisão

•13/12/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:42

Despacho

•15/01/2024, 09:45

Despacho

•21/10/2024, 10:11

Sentença

•22/04/2025, 15:45

Decisão

•03/06/2025, 09:09

Despacho

•11/07/2025, 11:35