Cumprimento de sentença 0001118-97.2012.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 37.320,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREVES

CNPJ

Autor

BREVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VITAL JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 28/08/2024

21/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:04

Decorrido prazo de VITAL JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2024, 11:07

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/06/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:23

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 28/08/2024

21/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:04

Decorrido prazo de VITAL JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Documento de Migração

•28/04/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:43

19/07/2024, 11:07

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/06/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:24

Decorrido prazo de VITAL JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr. Pedro dos Santos Torres”, Av. Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Direito de Imagem] PROC. nº. 0001118-97.2012.8.14.0010 ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. Intimados ainda quanto a conversão do

08/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 11:43

Processo migrado do Sistema Libra

28/04/2021, 16:31

OUTROS

06/03/2020, 09:59

OUTROS

06/03/2020, 09:58

OUTROS

14/01/2020, 10:41

OUTROS

11/01/2020, 12:12

OUTROS

15/08/2019, 10:41

OUTROS

07/08/2019, 11:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/08/2019, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

05/08/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2019, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2019, 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2019, 15:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190310123560

31/07/2019, 08:04

Remessa

31/07/2019, 08:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2019, 08:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2019, 08:04

OUTROS

30/07/2019, 17:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/06/2019, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 16:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/06/2019, 16:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2019, 16:16

AGUARDANDO REMESSA

05/06/2019, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2019, 09:00

Mero expediente - Mero expediente

31/05/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:39

Mero expediente - Mero expediente

31/05/2019, 14:39

OUTROS

23/11/2018, 15:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2018, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2018, 10:10

OUTROS

12/01/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017, 11:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170473587476

06/11/2017, 11:45

Remessa

06/11/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/10/2017, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2017, 17:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2017, 17:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2017, 17:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170455082495

24/10/2017, 11:43

Remessa

24/10/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

25/09/2017, 10:22

VISTAS AO ADVOGADO - p/ apresenta a contestação

21/09/2017, 12:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (52622), que representa a parte VITAL JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA (5780696) no processo 00011189720128140010.

21/09/2017, 12:44

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2017, 16:00

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2015, 18:35

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2015, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

10/08/2015, 13:41

AGUARDANDO MANDADO

10/08/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2015, 12:48

CITACAO - CITACAO

10/08/2015, 12:48

Desarquivamento - a pedido da parte

10/08/2015, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 09:16

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

13/11/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2012, 14:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

31/05/2012, 09:02

A SECRETARIA

04/05/2012, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/05/2012, 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY

03/05/2012, 12:21

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:44

Despacho

•28/03/2023, 14:23

Sentença

•21/06/2024, 17:13