Procedimento Comum Cível 0001928-76.2016.8.14.0125 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0001928-76.2016.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:55

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:42

Juntada de despacho

05/02/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO EM AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: INOCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO – CONTRATO DE CONSÓRCIO – DEVOLUÇÃO DOS VALORES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO GRUPO – ART. 22 DA LEI N.° 11.795/2008 – NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS ENSEJADORES DO DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Apelação em Ação Desconstitutiva de Contrato e Restituição de numerári

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de Conciliação no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias: 1. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no Sistema PJE. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora-Relatora

27/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:09

Conclusos para despacho

24/07/2022, 22:04

Decorrido prazo de AGUINALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 04:11

Decorrido prazo de R E M ELETROMOTOS LTDA ELETROPREMIOS em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 04:11

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 04:11

Decorrido prazo de ARENALDO DA SILVA BOTELHO em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 04:11

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 14:20

Documentos

Documento de Migração

•21/02/2022, 10:06

Despacho

•25/07/2022, 14:09

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AGUINALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 14/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de R E M ELETROMOTOS LTDA ELETROPREMIOS em 14/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ARENALDO DA SILVA BOTELHO em 14/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

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