Cumprimento de sentença 0800737-35.2021.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

ANTONIO FLAVIO RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO CARTORIO DO UNICO OFICIO DE TRACUATEUA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAMON MOREIRA MARTINS

OAB/PA 29581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 08:51

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 22:54

Juntada de Carta precatória

09/03/2023, 12:03

Conclusos para decisão

08/02/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:03

Juntada de Ofício

08/02/2023, 10:48

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2023, 12:27

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO CARTORIO DO UNICO OFICIO DE TRACUATEUA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:43

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 10:55

Expedição de Carta precatória.

01/09/2022, 11:58

Transitado em Julgado em 13/07/2022

26/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO RODRIGUES MARTINS em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:24

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO RODRIGUES MARTINS em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:57

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 08:51

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 22:54

Juntada de Carta precatória

09/03/2023, 12:03

Documentos

Decisão

•13/11/2021, 16:08

Decisão

•07/02/2022, 15:52

Conclusos para decisão

08/02/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:03

Juntada de Ofício

08/02/2023, 10:48

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2023, 12:27

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO CARTORIO DO UNICO OFICIO DE TRACUATEUA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:43

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 10:55

Expedição de Carta precatória.

01/09/2022, 11:58

Transitado em Julgado em 13/07/2022

26/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO RODRIGUES MARTINS em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:24

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO RODRIGUES MARTINS em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:57

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 09:01

Publicado Sentença em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FLAVIO RODRIGUES MARTINS SENTENÇA-MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800737-35.2021.8.14.0109 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) / [Registro de nascimento após prazo legal] Vistos etc. Trata-se de Ação de RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ajuizada por ANTONIO FLAVIO RODRIGUES MARTINS, devidamente qualificado nos autos, objetivando ver restaurado seu assento de nascimento.

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:44

Julgado procedente o pedido

29/04/2022, 13:16

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 07:46

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 20:22

Juntada de Petição de parecer

12/04/2022, 11:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:29

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO RODRIGUES MARTINS em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:27

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800737-35.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo a petição inicial por se encontrarem preenchidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos de ordem objetiva e subjetiva, DEFIRO a gratuidade da justiça. 3. Nos termos do artigo 178, inciso I do CPC, abram-se vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo de 30

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2021, 16:08

Conclusos para decisão

12/11/2021, 09:58

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 17:42

Conclusos para decisão

10/11/2021, 17:42

Sentença

•29/04/2022, 13:16

Sentença

•30/05/2022, 11:44

Decisão

•12/03/2023, 22:54