Cumprimento Provisório de Sentença 0809986-51.2018.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Sentença 0809986-51.2018.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 08:25

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL BARROSO SOARES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:07

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0809986-51.2018.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Em respeito à modulação empreendida pelo Egrégio Tribunal Pleno no julgamento do Pedido de Cumprimento de Sentença nº 0801999-22.2022.8.14.0000, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/03/2023, determino a remessa do presente feito ao Juízo de primeiro grau observando o disposto no art. 64, §4º do CPC. P. R. I. C. Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:13

Declarada incompetência

24/05/2023, 11:33

Conclusos para decisão

26/04/2023, 08:43

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 21:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA as partes para que se manifestem, no prazo legal, sobre a elaboração dos cálculos executados pela Contadoria do Juízo ID 13493858. Belém/PA, 4/4/2023. JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário

05/04/2023, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•27/12/2018, 11:47

Despacho

•02/04/2019, 18:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL BARROSO SOARES em 20/06/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Publicado Decisão em 26/05/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

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