Execução Fiscal 0002220-73.2006.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2021

Valor da Causa

R$ 6.926,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JOAO SOARES DA SILVA-COMERCIO

Reu

JOAO SOARES DA SILVA-COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2022 23:59.

08/10/2022, 03:01

Decorrido prazo de JOAO SOARES DA SILVA-COMERCIO em 14/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:38

Arquivado Provisoramente

26/09/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:47

Publicado Decisão em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0002220-73.2006.8.14.0008 ASSUNTO [Creditamento] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: JOAO SOARES DA SILVA-COMERCIO Endereço: SAO FRANCISCO, 49, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido feito pela União, representada pela Procuradoria da Fazenda Nacion

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:48

Determinado o arquivamento

30/08/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 15:37

Conclusos para decisão

30/08/2022, 15:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 01:06

Decorrido prazo de JOAO SOARES DA SILVA-COMERCIO em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:44

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2022 23:59.

08/10/2022, 03:01

Decorrido prazo de JOAO SOARES DA SILVA-COMERCIO em 14/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:38

Arquivado Provisoramente

26/09/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:47

Publicado Decisão em 06/09/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 15:47

07/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0002220-73.2006.8.14.0008 ASSUNTO [Creditamento] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: JOAO SOARES DA SILVA-COMERCIO Endereço: SAO FRANCISCO, 49, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido feito pela União, representada pela Procuradoria da Fazenda Nacion

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:48

Determinado o arquivamento

30/08/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 15:37

Conclusos para decisão

30/08/2022, 15:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 01:06

Decorrido prazo de JOAO SOARES DA SILVA-COMERCIO em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 03:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002220-73.2006.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOAO SOARES DA SILVA-COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, atravé Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:33

Processo migrado do sistema Libra

20/11/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2021, 07:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/11/2021, 07:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022202520068140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6016 foi acrescentado. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6016. - Justificativa: Art.6º e §4º da lei de Execução Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

06/11/2021, 07:00

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2021, 15:38

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2021, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

26/07/2021, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

23/06/2021, 14:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2021, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 13:23

Execução frustrada - Execução frustrada

11/06/2021, 13:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/06/2021, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2021, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2021, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210090963893

24/05/2021, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2021, 10:15

Remessa

24/05/2021, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2021, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210090962341

24/05/2021, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2021, 10:14

Remessa

24/05/2021, 10:14

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/04/2021, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2021, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2021, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2021, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2021, 10:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/03/2021, 12:10

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA NACIONAL (663) do processo 00022202520068140008.Motivo: Retificação da parte exequente

12/03/2021, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2020, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

10/02/2020, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2019, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2019, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2018, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

28/02/2018, 10:59

OUTROS

06/12/2017, 15:16

OUTROS

06/12/2017, 15:14

OUTROS

28/04/2017, 14:47

OUTROS

31/03/2017, 11:02

OUTROS

10/03/2017, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2015, 14:39

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2015, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2014, 14:43

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2014, 14:42

REMESSA INTERNA

02/10/2014, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2014, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 11:53

Mero expediente - Mero expediente

07/08/2014, 11:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

18/06/2014, 12:06

CONCLUSOS

18/09/2013, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2013, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2013, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2013, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2013, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2013, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2013, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2013, 10:26

Remessa

11/01/2013, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2013, 10:26

A JUSTICA FEDERAL - TRF 1ª REGIAO

14/05/2012, 12:25

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

11/05/2012, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2012, 13:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/02/2012, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2012, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2012, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2012, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2012, 12:21

Remessa

15/02/2012, 12:21

VISTA AO PROCURADOR - AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

06/12/2011, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/01/2010, 20:27

CONCLUSO EM SECRETARIA - apelaçao

09/12/2009, 14:23

VINCULAÇÃO - apelaçao

09/12/2009, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2009, 11:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 705661782 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091006042

08/12/2009, 12:28

VISTA AO PROCURADOR - OF: 868/2009. Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

12/11/2009, 15:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/11/2009, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 06:50

A SECRETARIA - Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

04/11/2009, 15:41

SENTENCA TIPO A COM MERITO

29/10/2009, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

23/12/2008, 11:26

OUTROS

24/08/2007, 09:36

OUTROS

24/08/2007, 09:35

CONCLUSO EM SECRETARIA

19/03/2007, 08:14

AGUARDANDO A PARTE

11/05/2006, 18:42

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

08/05/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

04/05/2006, 17:25

Decisão

•30/08/2022, 15:53

Decisão

•02/09/2022, 13:48