Interdito Proibitório 0800803-13.2022.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Partes do Processo

ELIAMANY SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

MANOEL CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS

OAB/PA 12800·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALMEIDA SIDONIO

OAB/PA 15179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 09:08

Declarada incompetência

12/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 07:12

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:16

Publicado Decisão em 03/12/2024.

09/12/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:24

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 09:08

Declarada incompetência

12/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 07:12

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:59

Documentos

Decisão

•26/06/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:16

Publicado Decisão em 03/12/2024.

09/12/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2023, 16:53

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/04/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/04/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

12/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/11/2022, 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/11/2022, 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/11/2022, 13:14

Juntada de relatório de custas

29/11/2022, 13:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/11/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 10:59

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 19:50

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 19:47

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 19:44

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 19:40

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 19:36

Juntada de Decisão

11/11/2022, 20:12

Desentranhado o documento

11/11/2022, 20:06

Não Concedida a Medida Liminar

11/11/2022, 20:04

Audiência Justificação realizada para 10/11/2022 11:00 Vara Única de Uruará.

10/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA SIDONIO em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 05:19

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO nº: 0800803-13.2022.8.14.0066 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] DESPACHO 1. Considerando a extensa pauta de audiências, cumulação eleitoral e a necessidade de readequação, redesigno a audiência para o dia 10 de novembro 2022 às 11h. 2. A audiência será realizada presencialmente na sala de audiências do fórum desta Comarca. 3. Todos os participantes do ato deverão portar seus documentos de identificação válidos por ocasião da audiência, para fins

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:10

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:18

Audiência Justificação redesignada para 10/11/2022 11:00 Vara Única de Uruará.

05/09/2022, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 15:57

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 15:57

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA SIDONIO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 16:41

Audiência Justificação designada para 08/09/2022 10:00 Vara Única de Uruará.

27/07/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 13:34

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELIAMANY SANTOS BARBOSA REQUERIDO: MANOEL CARLOS DOS SANTOS 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ DECISÃO AUTOS nº: 0800803-13.2022.8.14.0066 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de Ação de Interdito Proibitório com pedido Liminar ajuizada por ELIAMANY SANTOS BARBOSA, em face de MANOEL CARLOS DOS SANTOS. 2. No caso vertente, entendo ser necessária e conveniente a audiência de justificação prévia para a

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 15:57

Conclusos para decisão

30/06/2022, 09:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/06/2022, 09:15

Juntada de Certidão

30/06/2022, 09:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/06/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 16:38

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

28/06/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIAMANY SANTOS BARBOSA - CPF: 020.172.782-03 (REQUERENTE).

26/06/2022, 17:47

Juntada de Petição de contestação

24/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 09:05

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 17:25

Conclusos para decisão

07/06/2022, 17:25

Decisão

•26/07/2022, 15:57

Despacho

•05/09/2022, 17:54

Decisão

•11/11/2022, 20:04

Documento de Comprovação

•11/11/2022, 20:12

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 12:02

Decisão

•29/11/2023, 16:53

Decisão

•29/11/2024, 16:33

Decisão

•12/11/2025, 12:14