Procedimento Comum Cível 0801761-89.2018.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 112.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVANDA CHAGAS DO ROSARIO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 06:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2024, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de IVANILDA PASTANA CHAGAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 21:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2024, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2024, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/03/2024, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 08:19

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de IVANDA CHAGAS DO ROSARIO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 06:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2024, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de IVANILDA PASTANA CHAGAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 21:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2024, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2024, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/03/2024, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 08:19

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 13:40

Desentranhado o documento

27/02/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:13

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VILTON LOPES PINTO Advogado do(a) AUTOR: KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO - PA014348 RÉUS: IVANILDA PASTANA CHAGAS, IVANEIDE PASTANA DE SENA, IVANDA CHAGAS DO ROSÁRIO, IZIVALDO PASTANA CHAGAS, IVALDO PASTANA CHAGAS, IZETE PASTANA CHAGAS e IZABEL PASTANA CHAGAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Do exame da demanda verifico que foi noticiado o falecimento dos requeridos Raimundo das Mercês Chagas e Maria Domingas Pastana Chagas, pelo que a parte requerente informou, por meio da petição ID. 70803476, sobre os herdeiros dos de cujus para fins de regularização do polo passivo. 2. Nesse sentido, nos termos do art. 110 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801761-89.2018.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido formulado pelo autor na petição de ID. 70803476 - Pág. 1, razão pela qual determino a inclusão de IVANILDA PASTANA CHAGAS, IVANEIDE PASTANA DE SENA, IVANDA CHAGAS DO ROSÁRIO, IZIVALDO PASTANA CHAGAS, IVALDO PASTANA CHAGAS, IZETE PASTANA CHAGAS e IZABEL PASTANA CHAGAS no polo passivo da ação em substituição aos requeridos Raimundo das Mercês Chagas e Maria Domingas Pastana Chagas, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias no tocante à retificação dos autos no sistema PJE. 3. Por conseguinte, determino a citação dos demandados de IVANILDA PASTANA CHAGAS, IVANEIDE PASTANA DE SENA, IVANDA CHAGAS DO ROSÁRIO, IZIVALDO PASTANA CHAGAS, IVALDO PASTANA CHAGAS, IZETE PASTANA CHAGAS e IZABEL PASTANA CHAGAS para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344). 4. Apresentada contestação, certifique-se quanto à tempestividade da peça defesa e, após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar, querendo, conforme dispõem os arts. 350 e 351, ambos do CPC. 5. Em seguida, conclusos. 6. Se necessário expeça-se carta precatória/mandado eletrônico, devendo, em sendo o caso, intimar o autor para providenciar o pagamento das custas processuais necessárias. P. R. I. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 30 de novembro de 2023. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 12:30

Conclusos para decisão

30/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de VILTON LOPES PINTO em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:23

Juntada de Certidão

14/03/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 23:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VILTON LOPES PINTO Endereço: Rua São Jorge, 46, Casa A, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-120 RÉUS: RAIMUNDO DAS MERCES CHAGAS Endereço: POVOADO DE MARAVILHA, SN, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 Nome: MARIA DOMINGAS PASTANA CHAGAS Endereço: VILA DA MARAVILHA, 1, MARAVILHA, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801761-89.2018.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/06/2022, 12:44

Conclusos para decisão

06/04/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 17:57

Publicado Despacho em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VILTON LOPES PINTO Nome: VILTON LOPES PINTO Endereço: Rua São Jorge, 46, Casa A, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-120 REU: RAIMUNDO DAS MERCES CHAGAS, MARIA DOMINGAS PASTANA CHAGAS Nome: RAIMUNDO DAS MERCES CHAGAS Endereço: POVOADO DE MARAVILHA, SN, SANTA ISABEL DO PARá - PA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801761-89.2018.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compra e Venda, Adjudicação Compulsória]

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 15:07

Conclusos para despacho

22/04/2021, 23:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 23:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 11:09

Decorrido prazo de VILTON LOPES PINTO em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:58

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 22:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2020, 21:10

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2020, 21:10

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 10:30

Conclusos para despacho

18/08/2020, 19:43

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 19:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 19:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 11:40

Conclusos para despacho

09/12/2019, 12:31

Juntada de ato ordinatório

09/12/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 09:22

Juntada de Petição de contestação

11/10/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 13:56

Juntada de certidão

01/10/2019, 13:54

Decorrido prazo de VILTON LOPES PINTO em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAS MERCES CHAGAS em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS PASTANA CHAGAS em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 11:00

Juntada de edital

07/05/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 11:16

Conclusos para despacho

09/03/2019, 23:58

Juntada de ato ordinatório

09/03/2019, 23:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 10:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/12/2018, 09:46

Juntada de certidão

11/12/2018, 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/12/2018, 21:22

Juntada de ato ordinatório

09/12/2018, 21:21

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2018, 21:21

Ato Ordinatório

•09/03/2019, 23:57

Despacho

•10/04/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 12:30

Despacho

•28/02/2020, 11:40

Despacho

•18/08/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 19:40

Despacho

•19/03/2021, 13:02

Despacho

•23/03/2021, 22:51

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 23:20

Despacho

•17/12/2021, 15:07

Despacho

•07/01/2022, 17:37

Despacho

•07/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 15:41

Decisão

•10/06/2022, 12:44

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/12/2018, 21:21

Ato Ordinatório

•09/03/2019, 23:57

Despacho

•10/04/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 12:30

Despacho

•28/02/2020, 11:40

Despacho

•18/08/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 19:40

Despacho

•19/03/2021, 13:02

Despacho

•23/03/2021, 22:51

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 23:20

Despacho

•17/12/2021, 15:07

Despacho

•07/01/2022, 17:37

Despacho

•07/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 15:41

Decisão

•10/06/2022, 12:44

Decisão

•30/11/2023, 13:06