Agravo em Recurso Especial 0054519-11.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOAQUIM SILVA SOUSA

CPF

Reu

ANTONIO MARIANO LEAL NETO

CPF

Reu

ANTONIO AGUINALDO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FRANCISCO SANTOS MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA

OAB/PA 11273·CPF·Representa: Autor

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOAQUIM SILVA SOUSA

CPF

Reu

ANTONIO MARIANO LEAL NETO

CPF

Reu

ANTONIO AGUINALDO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FRANCISCO SANTOS MIRANDA

CPF

Reu

JOSE PEREIRA DO VALE

CPF

Reu

LAERTH CARLOS COSTA ALVES

CPF

Reu

JOSE SILVA

CPF

Reu

BERNARDO CARDOSO PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/09/2020, 13:18

Transitado em Julgado em 14/09/2020

14/09/2020, 13:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020

29/06/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2020, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020

26/06/2020, 16:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e não-provido

26/06/2020, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição

11/09/2018, 11:11

Juntada de Petição de nº 509176/2018

11/09/2018, 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/09/2018, 10:06

Ato ordinatório praticado (Petição 509176/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/09/2018, 18:26

Protocolizada Petição 509176/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2018

10/09/2018, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

16/11/2017, 15:44

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

16/11/2017, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/10/2017, 15:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2020, 16:10