Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000491-47.2008.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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—

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Justiça Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

ARMANDO BRASIL TEIXEIRA

Autor

CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPIRITO SANTO

Reu

FRANCISCO GOMES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE LUIS MONTE DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL MOURA DE SANTANA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB/PA 14055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ARMANDO BRASIL TEIXEIRA

Autor

CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPIRITO SANTO

Reu

FRANCISCO GOMES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE LUIS MONTE DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL MOURA DE SANTANA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DE RIBAMAR VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO SOARES DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 08:45

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 04:59

Juntada de Certidão

15/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:09

Decorrido prazo de CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES em 03/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/12/2022, 10:22

Conclusos para decisão

24/12/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 11:43

Juntada de Ofício

15/12/2022, 10:34

Juntada de Ficha Individual do Condenado

15/12/2022, 10:21

Todas as movimentações(296)

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 08:45

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 04:59

Juntada de Certidão

15/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:09

Decorrido prazo de CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES em 03/02/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:42

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

11/02/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/12/2022, 10:22

Conclusos para decisão

24/12/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 11:43

Juntada de Ofício

15/12/2022, 10:34

Juntada de Ficha Individual do Condenado

15/12/2022, 10:21

Juntada de Informações

15/12/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 20:36

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:22

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022, 14:21

Juntada de documento de migração

24/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA 0000491-47.2008.8.14.0200 Relatório Tratam os autos de Recurso de apelação, interposto por CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPÍRITO SANTOS, já devidamente qualificado nos autos da EXECUÇÃO CRIMINAL, requerer CONCESSÃO DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR. O requerente foi condenado a uma pena privativa de liberdade, de 03 (tres) anos, no regime aberto, por prática do delito do peculato (artigo 303, do CPM). E iniciará, o cumprimento, no regime aberto, em que a pena é cumprida em estabeleci

28/07/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

14/10/2021, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004914720088140200: Munic pio atualizado: 200 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: AARTIGO 303 DO CPM. - Ação Coletiva: N.

14/10/2021, 11:47

Remessa - 1 APENSO

06/03/2020, 12:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000491-47.2008.8.14.0200 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, Nr Instituição:

06/03/2020, 11:58

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - capa verde com 162 fls.

03/03/2020, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2020, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2020, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200063409249

20/02/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2020, 14:46

Remessa

20/02/2020, 14:46

VISTAS AO PROMOTOR

18/02/2020, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2020, 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2020, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2020, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2019, 09:33

CONCLUSOS

02/12/2019, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/11/2019, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2019, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2019, 13:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190494565374

28/11/2019, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2019, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2019, 09:52

Remessa

28/11/2019, 09:52

VISTAS AO DEFENSOR

17/05/2019, 10:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

22/01/2019, 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/01/2019, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2019, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2019, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 09:19

CONCLUSOS

19/10/2018, 11:10

AGUARDANDO ASSINATURA

27/08/2018, 10:04

AGUARDANDO ASSINATURA

19/04/2016, 08:58

VISTAS AO PROMOTOR - apenso: capa verde autos do IPM 0000491-47.2008.814.0200

21/08/2015, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 09:55

Remessa

11/06/2015, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2015, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2015, 13:16

A SECRETARIA - Sentença

09/06/2015, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos c/ 126 fls. Para sentença.

09/06/2015, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 13:45

Condenatória - Condenatória

09/06/2015, 13:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

09/06/2015, 13:00

VISTAS AO PROMOTOR

26/05/2015, 08:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/05/2015, 13:54

A SECRETARIA

21/05/2015, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2015, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/05/2015, 10:49

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/05/2015, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2015, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2015, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - redesignação de audiência.

20/05/2015, 11:36

VISTAS AO PROMOTOR - Autos c/ 118 fls. Apensos: IPM e 06 dvds. Para ciencia de julgamento redesignado p/ 14/07/2015. Capa Verde.

06/05/2015, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 09:59

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

06/05/2015, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/04/2015, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/04/2015, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2015, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2015, 10:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/04/2015, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 09:20

A SECRETARIA - RELATÓRIO OK

23/03/2015, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2015, 10:50

VISTAS AO PROMOTOR - Autos c/ 114 fls. Apensos: 03 dvds e IPM.

25/02/2015, 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/02/2015, 11:56

VISTAS AO PROMOTOR - Autos c/ 114 fls. Apensos: 03 dvds e IPM.

25/02/2015, 11:55

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/02/2015, 10:27

A SECRETARIA

24/02/2015, 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2015, 13:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/02/2015, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2015, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos c/ 112 fls. Apensos: 03 dvs

24/02/2015, 13:16

VISTAS AO PROMOTOR - autos c/112 fls. apensos: 03 dvds

24/02/2015, 11:21

VISTAS AO PROMOTOR

15/01/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2015, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2015, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2015, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2015, 09:41

Remessa - REF OF Nº 361/2014 - 5ªVP/CTCP

08/01/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2015, 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2014, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 12:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2014, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2014, 11:38

A SECRETARIA - relatório ok!

19/11/2014, 10:54

A SECRETARIA - relatório ok!

19/11/2014, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2014, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2014, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2014, 12:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/10/2014, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 07:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2014, 07:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2014, 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2014, 10:55

VISTAS AO PROMOTOR

10/07/2014, 09:43

VISTAS AO PROMOTOR - Autos c/ 47 fls. Apensos: 01 dvd e Autos de IPM c/ 146 fls.

22/05/2014, 09:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/05/2014, 15:10

AGUARDANDO REMESSA MP

21/05/2014, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:06

OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS

30/04/2014, 10:06

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/04/2014, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/04/2014, 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/04/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 09:03

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2014, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 12:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/02/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2014, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2014, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2014, 09:48

Remessa

13/02/2014, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2014, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2014, 12:36

Remessa

10/02/2014, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2014, 12:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/02/2014, 11:52

EXPEDIR OFICIO

05/02/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2014, 12:47

Remessa - REF OF Nº 013/14-P1/COE

04/02/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2014, 12:35

Remessa - REF OF Nº 011/14 - P1 CFAP

04/02/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2014, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2013, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2013, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2013, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2013, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2013, 12:18

CARTA PRECATORIA - EXPEDIR

19/11/2013, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2013, 13:53

OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS

19/11/2013, 13:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO TEIXEIRA SALES (54241), que representa a parte CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPIRITO SANTO (6782437) no processo 00004914720088140200.

19/11/2013, 13:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (57079), que representa a parte CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPIRITO SANTO (6782437) no processo 00004914720088140200.

19/11/2013, 13:52

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/11/2013, 07:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2013, 11:12

Remessa - REF OF Nº 096/P1 AP PARA AUDIÊNCIA

18/11/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2013, 08:18

Remessa - REF OF Nº 095/P1 - CFAP AP PARA AUDIÊNCIA

13/11/2013, 08:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2013, 09:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/11/2013, 09:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/11/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2013, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2013, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2013, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2013, 12:25

Mero expediente - Mero expediente

07/11/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 12:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/11/2013, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2013, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2013, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2013, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2013, 12:02

Remessa - of nº 092/2013. informação de não comparecimento a audiencia.

22/10/2013, 12:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004914720088140200: - Classe Antiga: 11041, Classe Nova: 11037. - O asssunto 11315 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 11315. - Nr inquerito alterado de OF.388/08 para 38808. - Observação alterada.

14/12/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 11:29

QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA

14/12/2012, 11:29

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/12/2012, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2012, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/12/2012, 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/12/2012, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2012, 14:07

Denúncia - Denúncia

13/12/2012, 14:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2012, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2012, 13:22

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/10/2012, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2012, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2012, 14:45

Remessa - 2ºpjm-dr:armando brasil.denuncia,

30/10/2012, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2012, 14:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/10/2012, 08:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

30/06/2012, 09:44

AGUARDANDO REMESSA MP - Ag. ir c/ vista ao MPM, após retorno de diligências

15/06/2012, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2012, 11:34

A CORREGEDORIA - Ao Corregedor of. nº 774/2012.. Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

11/04/2012, 08:44

EXPEDIR OFICIO - Ag. oficiar ao corregedor da PMPA, a fim de ordenar o cumprimento de diligências requeridas pelo RMPM.

02/12/2011, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2011, 03:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - com vista ao MPM, proc. com 131 fls. Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

23/11/2011, 03:00

VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista ao RMPM, após o cumprimento de diligências.

11/11/2011, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2011, 14:36

CORREGEDORIA DE POLICIA - Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

08/08/2011, 08:59

EXPEDIR OFICIO - Ag. oficiar ao corregedor da PMPA, a fim de ordenar o cumprimento de diligências requeridas pelo RMPM.

29/06/2011, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2011, 11:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

14/06/2011, 08:39

VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista ao RMPM, após o cumprimento de diligências.

10/06/2011, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2011, 10:31

A CORREGEDORIA - Of. nº 709/2011, enviado a corregedoria para cumprimento de diligências.. Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

03/05/2011, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2011, 16:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2011, 16:59

VINCULAÇÃO -

02/02/2011, 13:59

EXPEDIR OFICIO - Ag. oficiar ao corregedor da PMPA a fim de ordenar o cumprimento de diligências requeridas pelo RMPM.

02/02/2011, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2011, 13:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 372556812 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20112000458

02/02/2011, 11:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

01/02/2011, 09:22

VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista ao RMPM, após o cumprimento de diligências.

14/01/2011, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2011, 13:20

A CORREGEDORIA - Remetido ao Corregedor Geral da PMPA, Ofício nº 2431/2010, de 20.10.2010. Diligências (MPM).. Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

05/11/2010, 08:49

EXPEDIR OFICIO - Expedido o Of. nº 2431/2010 ao Corregedor da PME (diligência do RMPM).

20/10/2010, 12:19

EXPEDIR OFICIO - O 2º PJM requer a devolução dos presentes autos ao encarregado p/ q/ cumpra as diligências requeridas pelo MPM.

20/10/2010, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2010, 12:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

07/10/2010, 10:45

VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista ao RMPM após o cumprimento de diligências.

27/09/2010, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2010, 13:32

A CORREGEDORIA - Remetido ao Corregedor Geral da PMPA pelo Of. nº 1292/2010, a fim de dar cumprimento as diligências do MPM.. Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

09/06/2010, 09:05

EXPEDIR OFICIO - Assinar o OF. Nº1292/2010-Ao Corregedor Geral da PMPA.

01/06/2010, 07:59

EXPEDIR OFICIO - Ag. oficiar ao corregedor da PMPA, a fim de ordenar o cumprimento de diligências requeridas pelo RMPM.

20/05/2010, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2010, 09:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

03/05/2010, 09:32

VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista ao RMPM.

13/04/2010, 10:31

PROVIDENCIAR CERTIDOES - O RMPM requer juntada aos autos de certidão de antecedentes.

22/03/2010, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2010, 08:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

05/03/2010, 08:37

VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista após retorno de diligências.

08/01/2010, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/01/2010, 11:36

A CORREGEDORIA - Remetido ao Corregedor Geral da PMPA, pelo Of.nº1537/09, de 05.10.09., para diligência(MPM).. Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

04/11/2009, 09:49

EXPEDIR OFICIO - Assinar o Of. nº 1538/2009 ao Corregedor da PME, para que determine o cumprimento das diligências requeridas pelo RMPM.

05/10/2009, 09:41

EXPEDIR OFICIO - Ag. oficiar remetendo os autos ao corregedor da PMPA, a fim de ordenar o cumprimento de diligências solicitadas pelo MPM.

15/09/2009, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2009, 12:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: REGINALDO GOIS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

02/09/2009, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/08/2009, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/08/2009, 13:57

VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista ao MPM, após retorno de diligências.

10/08/2009, 10:58

VINCULAÇÃO -

10/08/2009, 10:57

AGUARDANDO REMESSA MP - Ag. ir c/ vista ao MP, após retorno de diligências

07/08/2009, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2009, 13:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 379280072 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20092011876

06/08/2009, 14:00

A CORREGEDORIA - Remetido ao Corregedor Geral da PM/PA, pelo ofício nº 0584/09, de 28.04.09, para cumprimento de diligências(MPM).. Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

15/05/2009, 08:36

EXPEDIR OFICIO - Expedido oficio para cumprimento de diligencia, faltando Antonio assinar.

05/05/2009, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Assinar folhas, após, remeter o Of. nº 0584/2009 ao Corregedor da PME/PA, para que determine o cumprimento das diligências requeridas pelo RMPM.

28/04/2009, 12:39

EXPEDIR OFICIO - oficiar para cumprimento de diligencia.

24/04/2009, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009, 13:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: DARIO ELIZIO GONCALVES DOS SANTOS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

22/04/2009, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/10/2008, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/10/2008, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2008, 10:29

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

24/10/2008, 10:29

VINCULAÇÃO - OF. Nº 388/08-CorCPR II, remetendo o IPM de Port. nº 010/2008-IPM/2ª Seção/4º BPM de 05.08.2008, 1ª Via, c/55 fls.

24/10/2008, 10:29

AGUARDANDO REMESSA MP - Falta certificar. Após vista ao 2º PJM.

24/10/2008, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 201 - VARA ÚNICA - JUSTIÇA MILITAR

23/10/2008, 13:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 228629512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20082021283

23/10/2008, 12:56

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:44

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:44

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:44

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:44

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 17:17

Certidão

•01/11/2021, 09:49

Todos os documentos(28)

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:42

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:43

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:44

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:44

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:44

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:44

Documento de Migração

•14/10/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 17:17

Certidão

•01/11/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 08:33

Despacho

•11/11/2021, 11:19

Despacho

•12/11/2021, 09:59

Certidão

•16/11/2021, 09:47

Despacho

•24/06/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 10:39

Decisão

•26/07/2022, 10:01

Decisão

•27/07/2022, 08:09

Certidão

•28/07/2022, 10:12

Despacho

•12/12/2022, 20:36

Decisão

•24/12/2022, 10:22