Execução de Título Judicial 0804873-30.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 11:25

Determinação de arquivamento

13/03/2023, 15:29

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JENNINGS LOBATO DE BRITO EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 152, VI, c/c Art. 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil c/c Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA, intimo o(a) executado ESTADO DO PARÁ para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao pedido formulado pela parte contrária por meio dos Id´s. 68509773, 68509776 Processo Eletrônico n° 0804873-30.2020.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 19:33

Decorrido prazo de JENNINGS LOBATO DE BRITO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:51

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 11:25

Determinação de arquivamento

13/03/2023, 15:29

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 08:28

Documentos

Decisão

•13/07/2020, 10:21

Decisão

•06/08/2020, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JENNINGS LOBATO DE BRITO EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 152, VI, c/c Art. 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil c/c Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA, intimo o(a) executado ESTADO DO PARÁ para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao pedido formulado pela parte contrária por meio dos Id´s. 68509773, 68509776 Processo Eletrônico n° 0804873-30.2020.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 19:33

Decorrido prazo de JENNINGS LOBATO DE BRITO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:48

Juntada de Ofício

29/04/2022, 14:01

Transitado em Julgado em 23/02/2022

29/04/2022, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:55

Decorrido prazo de JENNINGS LOBATO DE BRITO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de JENNINGS LOBATO DE BRITO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 07:49

Publicado Petição em 30/11/2021.

30/11/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 09:17

Homologada a Transação

24/11/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 09:16

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 10:59

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 10:58

Decorrido prazo de JENNINGS LOBATO DE BRITO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de Petição de Petição

19/07/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2021, 13:45

Decorrido prazo de JENNINGS LOBATO DE BRITO em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 00:30

Decorrido prazo de JENNINGS LOBATO DE BRITO em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:31

Conclusos para decisão

18/11/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição

11/09/2020, 10:56

Decorrido prazo de JENNINGS LOBATO DE BRITO em 08/09/2020 23:59.

09/09/2020, 00:24

Decorrido prazo de JENNINGS LOBATO DE BRITO em 31/08/2020 23:59.

02/09/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 12:25

Cancelada a movimentação processual

07/08/2020, 12:23

Outras Decisões

06/08/2020, 11:44

Cancelada a movimentação processual

05/08/2020, 20:15

Conclusos para decisão

05/08/2020, 20:15

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/08/2020, 20:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2020, 19:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

05/08/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 12:35

Declarada incompetência

13/07/2020, 10:21

Conclusos para decisão

07/07/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 13:56

Decisão

•07/08/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 10:44

Decisão

•13/07/2021, 13:45

Decisão

•15/07/2021, 11:24

Sentença

•24/11/2021, 12:19

Sentença

•06/12/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:59

Despacho

•13/03/2023, 15:29