Execução Fiscal 0028087-81.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.970,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SAINT CLAIR L MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 13/09/2022

04/10/2022, 09:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:05

Decorrido prazo de SAINT CLAIR L MARTINS em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:18

Juntada de identificação de ar

18/08/2022, 06:27

Publicado Sentença em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0028087-81.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 09:08

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 13/09/2022

04/10/2022, 09:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:05

Decorrido prazo de SAINT CLAIR L MARTINS em 31/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•20/05/2022, 10:34

Sentença

•27/07/2022, 09:08

04/09/2022, 02:18

Juntada de identificação de ar

18/08/2022, 06:27

Publicado Sentença em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0028087-81.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:43

Decorrido prazo de SAINT CLAIR L MARTINS em 11/04/2022 23:59.

16/04/2022, 08:11

Juntada de identificação de ar

16/04/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 10:38

Expedição de Carta.

15/03/2022, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 08:52

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 09:19

Processo migrado do Sistema Libra

28/11/2017, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2017, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2017, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2017, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 17:48

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:02

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2016, 09:44

Remessa

20/10/2016, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:00

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/06/2016, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/06/2016, 13:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/06/2016, 13:17

Remessa - PAGAMENTO

23/06/2016, 09:17

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2016, 08:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 11:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2016, 11:20

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

18/12/2015, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2015, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2015, 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2015, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2015, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2015, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

13/11/2015, 08:12

Remessa

05/11/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2015, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 09:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 09:05

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 09:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 16:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 11:12

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2014, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/09/2014, 14:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2014, 15:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2014, 15:27

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/07/2014, 18:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/07/2014, 18:52