Execução de Título Extrajudicial 0854078-45.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 333.853,69

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:09

em cooperação judiciária

16/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de CARLOS ALLAN CARVALHO SCERNI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de C A COMERCIO DE FRUTAS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SCERNI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:04

Publicado Edital em 09/12/2025.

10/12/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 17:26

Expedição de Edital.

05/12/2025, 17:21

Todas as movimentações(220)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:09

em cooperação judiciária

16/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:05

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de CARLOS ALLAN CARVALHO SCERNI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de C A COMERCIO DE FRUTAS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SCERNI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:04

Publicado Edital em 09/12/2025.

10/12/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 17:26

Expedição de Edital.

05/12/2025, 17:21

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SCERNI em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2025.

13/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:15

Decretada a revelia

10/09/2025, 09:15

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:55

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SCERNI em 28/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SCERNI em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SCERNI em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:08

Publicado Edital em 07/07/2025.

09/07/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 13:58

Juntada de certidão

03/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:51

Expedição de Edital.

02/07/2025, 14:09

Publicado Decisão em 04/06/2025.

29/06/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:49

Juntada de ato ordinatório

16/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:51

Juntada de certidão

21/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2025, 23:43

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 23:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 10:34

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 08:19

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:09

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:15

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 19:37

Publicado Despacho em 12/02/2025.

13/02/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 21:33

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:08

Juntada de Certidão

07/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:52

Publicado Despacho em 21/01/2025.

27/01/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 04:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:15

Conclusos para despacho

30/12/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 11:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:23

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:34

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 08:33

Juntada de Mandado

21/06/2024, 16:35

Juntada de certidão

21/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:51

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:25

Juntada de certidão

14/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:01

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:21

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:07

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0854078-45.2022.8.14.0301 DESPACHO O pagamento de custas efetuadas refere-se apenas à consulta no sistema SISBAJUD. Aguarde-se 30 dias para consulta resposta. Caso pretenda a consulta nos sistemas INFOJUD e RENAJUD deve recolher as custas, que devem ser computadas pela quantidade de executados. Belém/PA, 16 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:36

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:52

Juntada de certidão

16/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:23

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0854078-45.2022.8.14.0301 DESPACHO O valor bloqueado no sistema SISBAJUD é insuficiente para pagar sequer 1% do valor devido, razão pela qual foi desbloqueado. Intime-se o exequente para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução. Belém/PA, 12 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

01/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:44

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 19:31

Conclusos para despacho

11/08/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0854078-45.2022.8.14.0301 DESPACHO Defiro pesquisa sistema SISBAJUD. Após 10 dias, conclusos para pesquisa resposta. Belém/PA, 7 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

08/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 18:18

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:59

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 02:07

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0854078-45.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para proceder o pagamento das custas referentes a consulta ao SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Belém/PA, 17 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 13:31

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:58

Publicado Despacho em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0854078-45.2022.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de pesquisa de numerários no SISBAJUD. Intime-se a exequente para proceder o pagamento das custas referentes a consulta ao SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada de cálculo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém/PA, 15 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:10

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

04/05/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR id 82138900, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 2 de ma

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de C A COMERCIO DE FRUTAS LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 06:13

Juntada de Petição de diligência

28/01/2023, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2023, 22:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 11:26

Juntada de Mandado

17/01/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça( ID 82138900; 82137436; 82137426), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça grat

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 15:56

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 15:54

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 15:54

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 15:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 12:29

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 12:29

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 12:28

Publicado Decisão em 19/10/2022.

20/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Executado: Nome: C A COMERCIO DE FRUTAS LTDA Endereço: Passagem Doutor Dionísio Bentes, 336, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-070 Nome: CARLOS ALLAN CARVALHO SCERNI Endereço: Passagem Doutor Dionísio Bentes, 336, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-070 Nome: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SCERNI Endereço: Estrada da Ceasa, GP 01 Box 02, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-840 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO 1. Tratan PROCESSO nº 0854078-45.2022.8.14.0301

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2022, 11:45

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 11:28

Conclusos para decisão

14/10/2022, 11:28

Juntada de certidão

13/10/2022, 13:32

Juntada de certidão

13/10/2022, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 12:06

Conclusos para decisão

13/10/2022, 12:06

Juntada de certidão

13/10/2022, 10:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:30

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0854078-45.2022.8.14.0301 DESPACHO Em se tratando de ação de execução fundada em título executivo extrajudicial, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, deposite na 3ª UPJ Cível versão original do contrato objeto da demanda, sob pena de extinção (art.321, caput e §único do CPC) Certifique-se o que houver. Após, conclusos. Belém/PA, 29 de agosto de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 10:24

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 09:54

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:54

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 13:08

Juntada de Certidão

26/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Nos termos do §3º do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (art. 290 CPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB). Belém, 27 de julho de 2022. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:19

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 09:19

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 14:57

Despacho

•29/08/2022, 10:24

Despacho

•12/09/2022, 10:42

Decisão

•13/10/2022, 13:08

Decisão

•14/10/2022, 11:45

Decisão

•17/10/2022, 09:14

Decisão

•28/10/2022, 12:28

Decisão

•28/10/2022, 12:28

Decisão

•28/10/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:13

Despacho

•15/05/2023, 14:10

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:19

Despacho

•29/08/2022, 10:24

Despacho

•12/09/2022, 10:42

Decisão

•13/10/2022, 13:08

Decisão

•14/10/2022, 11:45

Decisão

•17/10/2022, 09:14

Decisão

•28/10/2022, 12:28

Decisão

•28/10/2022, 12:28

Decisão

•28/10/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:13

Despacho

•15/05/2023, 14:10

Despacho

•22/05/2023, 12:30

Despacho

•17/07/2023, 13:31

Despacho

•07/08/2023, 18:18

Despacho

•12/08/2023, 19:31

Despacho

•31/08/2023, 10:41

Despacho

•01/09/2023, 13:17

Despacho

•16/10/2023, 10:34

Despacho

•16/02/2024, 12:36

Despacho

•19/04/2024, 13:55

Despacho

•15/05/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:41

Despacho

•09/09/2024, 12:23

Despacho

•09/01/2025, 11:15

Despacho

•10/02/2025, 21:33

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:18

Decisão

•02/06/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:49

Decisão

•10/09/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 16:55

Decisão

•16/04/2026, 16:05