Execução Fiscal 0440957-25.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 4.979,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIO LOBATO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 13/10/2022

17/02/2023, 08:32

Decorrido prazo de MARIO LOBATO RODRIGUES em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:29

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 13:40

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 12:56

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:09

Decorrido prazo de MARIO LOBATO RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:11

Publicado Sentença em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0440957-25.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 13/10/2022

17/02/2023, 08:32

Decorrido prazo de MARIO LOBATO RODRIGUES em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:29

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 12:51

Sentença

•20/05/2022, 10:35

04/10/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 13:40

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 12:56

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:09

Decorrido prazo de MARIO LOBATO RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:11

Publicado Sentença em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0440957-25.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 10:35

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 11:39

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 16:34

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 10:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/11/2016, 18:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2016, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 10:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/09/2016, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2016, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2016, 14:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2016, 14:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 22:17

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 22:17

Sentença

•27/07/2022, 09:44