Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800470-59.2022.8.14.0002 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Prisão em flagrante
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJPA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única de Afuá
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA
Autor
RENAN DE SOUSA PANTOJA
Terceiro
FRANCISCO PANTOJA NETO
Terceiro
ELAINE SANTOS DA SILVA
Terceiro
CELSO WANDERLEY DA SILVA
CPF
252.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JORDEL FARIAS DE MELO
OAB/AP 846
·
CPF
331.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA
Autor
RENAN DE SOUSA PANTOJA
Terceiro
FRANCISCO PANTOJA NETO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/11/2023, 18:49
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 18:43
ELAINE SANTOS DA SILVA
Terceiro
CELSO WANDERLEY DA SILVA
CPF
252.***.***-15
Mostrar
Reu
RENAN DE SOUSA PANTOJA
OUTROS_PARTICIPANTES
FRANCISCO PANTOJA NETO
OUTROS_PARTICIPANTES
ELAINE SANTOS DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Outros documentos
14/11/2023, 18:40
Juntada de Outros documentos
25/09/2023, 12:24
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
21/08/2023, 10:39
Transitado em Julgado em 10/07/2023
09/08/2023, 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023, 20:06
Cancelada a movimentação processual
02/08/2023, 16:23
Conclusos para decisão
02/08/2023, 16:23
Conclusos para decisão
13/07/2023, 09:37
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023, 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023, 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023, 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023, 12:10
Ver todas as movimentações (138)
Todas as movimentações
(138)
Arquivado Definitivamente
14/11/2023, 18:49
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 18:43
Juntada de Outros documentos
14/11/2023, 18:40
Juntada de Outros documentos
25/09/2023, 12:24
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
21/08/2023, 10:39
Transitado em Julgado em 10/07/2023
09/08/2023, 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023, 20:06
Cancelada a movimentação processual
02/08/2023, 16:23
Conclusos para decisão
02/08/2023, 16:23
Conclusos para decisão
13/07/2023, 09:37
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023, 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023, 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023, 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023, 12:10
Expedição de Certidão.
28/02/2023, 09:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022, 05:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022, 16:13
Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022, 01:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0800470-59.2022.8.14.0002 SENTENÇA Vistos os autos. I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal na Comarca de Afuá, ofereceu denúncia contra CELSO WANDERLEY DA SILVA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes de difamação, injúria e ameaça. Narra a peça acusatória, em linhas gerais, que, no dia 10/07/2022, durante o período da manhã e da tarde, a
26/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/10/2022, 12:20
Expedição de Mandado.
25/10/2022, 12:15
Expedição de Outros documentos.
25/10/2022, 12:15
Expedição de Mandado.
25/10/2022, 12:08
Julgado procedente o pedido
21/10/2022, 08:54
Conclusos para julgamento
19/10/2022, 08:23
Conclusos para julgamento
19/10/2022, 08:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022, 16:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59.
12/10/2022, 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59.
11/10/2022, 00:42
Juntada de Alvará de Soltura
05/10/2022, 11:05
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 14:25
Ato ordinatório praticado
03/10/2022, 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022, 12:25
Expedição de Certidão.
02/10/2022, 14:57
Juntada de Outros documentos
01/10/2022, 12:36
Expedição de Certidão.
01/10/2022, 12:21
Expedição de Outros documentos.
01/10/2022, 12:04
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/10/2022, 11:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 10:00 Vara Única de Afuá.
01/10/2022, 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022, 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022, 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2022, 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2022, 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022, 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022, 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022, 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022, 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022, 12:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2022 23:59.
28/08/2022, 00:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022, 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022, 13:00
Juntada de Outros documentos
22/08/2022, 14:57
Juntada de Ofício
22/08/2022, 14:50
Expedição de Mandado.
22/08/2022, 14:40
Expedição de Mandado.
22/08/2022, 14:40
Expedição de Mandado.
22/08/2022, 14:35
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 14:35
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 14:35
Expedição de Mandado.
22/08/2022, 14:33
Ato ordinatório praticado
22/08/2022, 14:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 10:00 Vara Única de Afuá.
22/08/2022, 14:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022, 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022, 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022, 21:36
Mantida a prisão preventida
16/08/2022, 19:38
Conclusos para decisão
16/08/2022, 13:58
Conclusos para decisão
16/08/2022, 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022, 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022, 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022, 11:20
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 09:46
Ato ordinatório praticado
08/08/2022, 09:46
Expedição de Mandado.
08/08/2022, 09:44
Expedição de Mandado.
08/08/2022, 09:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2022, 07:15
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/08/2022, 09:38
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/08/2022, 17:31
Conclusos para decisão
03/08/2022, 13:39
Conclusos para decisão
03/08/2022, 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022, 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022, 09:36
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 11:31
Ato ordinatório praticado
01/08/2022, 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2022, 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2022, 12:12
Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
30/07/2022, 00:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022, 09:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0800470-59.2022.8.14.0002 DECISÃO Vistos os autos. MANTENHO, na íntegra, os termos das recentes Decisões Id. 69646585 e Id. 71230457. INTIME-SE. Remetido o IPL no prazo legal, VISTA ao Ministério Público, para as providências cabíveis. Caso contrário, OFICIE-SE à Autoridade Policial, requisitando a remessa do IPL relatado. CUMPRA-SE, promovendo os atos necessários. Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinad
28/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 09:58
Juntada de Ofício
27/07/2022, 09:57
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 09:50
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022, 18:20
Conclusos para decisão
26/07/2022, 15:26
Conclusos para decisão
26/07/2022, 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022, 14:27
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 10:22
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2022, 17:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022, 15:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022, 15:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022, 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022, 09:48
Expedição de Outros documentos.
21/07/2022, 08:33
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
20/07/2022, 19:50
Conclusos para decisão
20/07/2022, 10:05
Conclusos para decisão
20/07/2022, 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022, 17:09
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 16:34
Ato ordinatório praticado
18/07/2022, 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2022, 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2022, 11:15
Juntada de Mandado de prisão
13/07/2022, 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022, 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022, 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022, 11:33
Expedição de Mandado.
13/07/2022, 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022, 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022, 11:31
Desentranhado o documento
13/07/2022, 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022, 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022, 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022, 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022, 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022, 16:40
Expedição de Mandado.
12/07/2022, 14:40
Expedição de Mandado.
12/07/2022, 14:40
Expedição de Outros documentos.
12/07/2022, 14:36
Expedição de Outros documentos.
12/07/2022, 14:36
Expedição de Mandado.
12/07/2022, 14:26
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/07/2022, 12:20
Juntada de certidão de antecedentes criminais
12/07/2022, 08:18
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 19:08
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 19:08
Distribuído por sorteio
11/07/2022, 19:08
Documentos
Decisão
•
12/07/2022, 12:20
Decisão
•
13/07/2022, 11:32
Ato Ordinatório
•
18/07/2022, 16:31
Ato Ordinatório
•
18/07/2022, 16:34
Decisão
•
20/07/2022, 19:50
Decisão
•
21/07/2022, 08:33
Ato Ordinatório
•
25/07/2022, 10:20
Decisão
•
26/07/2022, 18:20
Ato Ordinatório
•
01/08/2022, 11:20
Ato Ordinatório
•
01/08/2022, 11:31
Decisão
•
03/08/2022, 17:31
Ato Ordinatório
•
08/08/2022, 09:46
Ato Ordinatório
•
08/08/2022, 09:46
Decisão
•
16/08/2022, 19:38
Ato Ordinatório
•
22/08/2022, 14:28
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Decisão
•
12/07/2022, 12:20
Decisão
•
13/07/2022, 11:32
Ato Ordinatório
•
18/07/2022, 16:31
Ato Ordinatório
•
18/07/2022, 16:34
Decisão
•
20/07/2022, 19:50
Decisão
•
21/07/2022, 08:33
Ato Ordinatório
•
25/07/2022, 10:20
Decisão
•
26/07/2022, 18:20
Ato Ordinatório
•
01/08/2022, 11:20
Ato Ordinatório
•
01/08/2022, 11:31
Decisão
•
03/08/2022, 17:31
Ato Ordinatório
•
08/08/2022, 09:46
Ato Ordinatório
•
08/08/2022, 09:46
Decisão
•
16/08/2022, 19:38
Ato Ordinatório
•
22/08/2022, 14:28
Decisão
•
01/10/2022, 11:52
Ato Ordinatório
•
03/10/2022, 14:21
Ato Ordinatório
•
03/10/2022, 14:25
Sentença
•
21/10/2022, 08:54
Decisão
•
02/08/2023, 20:06