Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800706-49.2020.8.14.0109 - TJPA

Arquivado Definitivamente

23/12/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 11/11/2022

23/12/2022, 14:33

Decorrido prazo de VALDILEIA OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:04

Decorrido prazo de VALDILEIA OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:40

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:20

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VALDILEIA OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800706-49.2020.8.14.0109 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Retificação de Nome ] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO no bojo da qual a requerente pretende ter sua profissão retificada na certidão de nascimento da sua filha ANA LIZ OLIVEIRA LIMA para que passe a constar AGRICULTORA. Aduzi

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:35

Julgado improcedente o pedido

22/08/2022, 12:47

Cancelada a movimentação processual

13/08/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

13/08/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 12:32

Juntada de Petição de parecer

07/07/2022, 18:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:29

Decorrido prazo de VALDILEIA OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:39

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800706-49.2020.8.14.0109 DECISÃO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação e requerer o que entender pertinente no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara única de Garrafão do Norte 007

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2021, 14:48

Conclusos para decisão

22/11/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:23

Audiência Instrução cancelada para 05/05/2021 10:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

10/08/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:36

Conclusos para despacho

13/04/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2020, 09:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 04/12/2020 23:59.

05/12/2020, 00:09

Decorrido prazo de VALDILEIA OLIVEIRA em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:12

Audiência Instrução designada para 05/05/2021 10:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

03/11/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020, 11:24

Conclusos para decisão

02/11/2020, 10:42

Distribuído por sorteio

02/11/2020, 10:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/11/2022

Decorrido prazo de VALDILEIA OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALDILEIA OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.

Publicado Sentença em 13/10/2022.

Juntada de Petição de termo de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de parecer

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