Execução Fiscal 0858458-53.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.303,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PASCOAL COSTA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0831085-03.2025.8.14.0301

28/04/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 10:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/10/2024, 10:21

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 10:24

Juntada de Petição de certidão

30/09/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:14

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 13:41

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022, 13:35

Desentranhado o documento

01/09/2022, 13:35

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:19

Decorrido prazo de PASCOAL COSTA PEREIRA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:55

Publicado Sentença em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:22

Todas as movimentações(46)

Apensado ao processo 0831085-03.2025.8.14.0301

28/04/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 10:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/10/2024, 10:21

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•26/10/2018, 22:00

Sentença

•06/10/2019, 07:37

Sentença

•07/10/2019, 11:56

Decisão

•02/11/2019, 11:25

Decisão

•28/04/2020, 20:55

Sentença

•23/05/2022, 08:42

Sentença

•27/07/2022, 10:05

30/09/2022, 10:24

Juntada de Petição de certidão

30/09/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:14

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 13:41

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022, 13:35

Desentranhado o documento

01/09/2022, 13:35

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:19

Decorrido prazo de PASCOAL COSTA PEREIRA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:55

Publicado Sentença em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:22

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0858458-53.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2022, 08:42

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/01/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/01/2021, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2020, 20:55

Conclusos para decisão

08/04/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019, 06:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/11/2019, 11:25

Decorrido prazo de PASCOAL COSTA PEREIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 10:00

Conclusos para decisão

08/10/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:56

Homologada a Transação

06/10/2019, 07:37

Audiência conciliação realizada para 11/09/2019 12:11 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

01/10/2019, 12:50

Audiência conciliação designada para 11/09/2019 12:11 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

01/10/2019, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 22:00

Conclusos para decisão

19/10/2018, 09:18

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 10:09