Execução Fiscal 0001098-05.2009.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2009

Valor da Causa

R$ 1.618,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J A BARATA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:20

Decorrido prazo de J A BARATA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 16:11

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Homologo a desistência e extingo o processo sem satisfação do crédito. P.R.I. Arquive-se.

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 01:47

Extinto o processo por desistência

13/04/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 11:10

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 09:14

Decorrido prazo de J A BARATA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:39

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:20

Decorrido prazo de J A BARATA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 16:11

Publicado Intimação em 18/04/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:11

Sentença

•13/04/2023, 10:40

18/04/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Homologo a desistência e extingo o processo sem satisfação do crédito. P.R.I. Arquive-se.

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 01:47

Extinto o processo por desistência

13/04/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 11:10

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 09:14

Decorrido prazo de J A BARATA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ. EXECUTADO: J A BARATA ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE P Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE Avenida Barão de Capanema, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PROC. nº. 0001098-05.2009.8.14.0013

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 10:11

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2022, 11:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/05/2022, 11:51

PROCESSOS A DIGITALIZAR

13/05/2022, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2022, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2022, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2022, 09:49

CONCLUSOS

28/05/2021, 10:33

CONCLUSOS

13/03/2020, 16:21

CONCLUSOS

08/03/2019, 13:13

CONCLUSOS

25/01/2019, 10:16

CONCLUSOS

25/02/2018, 17:41

CONCLUSOS

30/10/2017, 08:17

CONCLUSOS

30/06/2017, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2017, 14:49

CONCLUSOS

26/06/2017, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2017, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2017, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170233587360

05/06/2017, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2017, 11:15

Remessa

05/06/2017, 11:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/04/2017, 14:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2017, 15:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2017, 16:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2017, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2017, 18:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2017, 18:47

CONCLUSOS

13/02/2017, 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2017, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2017, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - E-01. P- l

30/06/2016, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2016, 11:54

À UNAJ

27/06/2016, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2016, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2016, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2016, 14:06

AGUARDANDO REMESSA

24/05/2016, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160157805480

26/04/2016, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 13:38

Remessa

26/04/2016, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 13:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/12/2015, 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2015, 09:46

AO CONTADOR.

06/10/2015, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2015, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2015, 08:55

Remessa

01/09/2015, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2015, 14:34

À DISTRIBUIÇÃO

23/07/2015, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2015, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2015, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2015, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2015, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2015, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2015, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2015, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE 1 - EXECUÇÃO FISCAL - PRAT. - A

13/03/2014, 14:32

CONCLUSOS

11/03/2014, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2014, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2014, 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2014, 15:55

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2014, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2014, 13:11

Remessa

06/03/2014, 13:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/11/2013, 11:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/11/2013, 11:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/08/2013, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2013, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2013, 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/08/2013, 09:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Citou. Não foi realizada a penhora conforme justificativa em certidão.

01/08/2013, 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/08/2013, 11:12

AGUARDANDO MANDADO

05/04/2013, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : VANETE POMPEU DA SILVA SALES

05/04/2013, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

05/03/2013, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 09:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO

05/03/2013, 09:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/02/2013, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2012, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2012, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2012, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2012, 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2012, 08:21

Remessa

28/06/2012, 08:21

OUTROS

20/06/2012, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 16:15

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

19/06/2012, 16:15

OUTROS

01/06/2012, 16:29

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00010986720098140013.

31/05/2012, 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/11/2010, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2009, 16:45

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA LUCIA DA SILVA SERRA - Secretaria 2ª Vara de Capanema.

02/06/2009, 16:38

DESPACHO

02/06/2009, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2009, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2009, 14:23

A SECRETARIA - Recebido por: MARIA LUCIA DA SILVA SERRA - Secretaria 2ª Vara de Capanema.

11/05/2009, 13:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 13002 - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal . Usuario: EMANOELJC

11/05/2009, 12:30

AUTUAÇÃO

11/05/2009, 10:33