Execução Fiscal 0806052-24.2021.8.14.0051 - TJPA

Execução Fiscal 0806052-24.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 10:39

Transitado em Julgado em 20/07/2022

23/02/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:29

Determinado o arquivamento

07/10/2022, 13:44

Conclusos para decisão

04/10/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806052-24.2021.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: SELMA HOLANDA SILVA DECISÃO 1 - Tendo em vista o petitório constante no ID 73246131, mantenho a decisão repousada no ID 68189511, pelos seus próprios fundamentos. 2 - Quanto à devolução dos valores, EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para comprovar nos autos a devida restituição no prazo de 10 dias. 3 - Ultrapassado o prazo acima, intime-se a executada para manifestação, no prazo de 10 dias. 4 - Após, concl

04/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806052-24.2021.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: SELMA HOLANDA SILVA DECISÃO 1 - Tendo em vista o petitório constante no ID 73246131, mantenho a decisão repousada no ID 68189511, pelos seus próprios fundamentos. 2 - Quanto à devolução dos valores, EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para comprovar nos autos a devida restituição no prazo de 10 dias. 3 - Ultrapassado o prazo acima, intime-se a executada para manifestação, no prazo de 10 dias. 4 - Após, concl

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 10:46

Decorrido prazo de SELMA HOLANDA SILVA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:55

Documentos

Decisão

•29/06/2021, 12:25

Decisão

•01/07/2021, 11:34

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/07/2022

Juntada de Petição de petição

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de SELMA HOLANDA SILVA em 22/08/2022 23:59.

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