Execução Fiscal 0000168-27.2000.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 884,32

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CALDERARO E CAMPOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 11:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:22

Decorrido prazo de CALDERARO E CAMPOS LTDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:15

Publicado Sentença em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA – UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CALDERARO E CAMPOS LTDA. SENTENÇA COM MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO N° 0000168-27.2000.8.14.0037 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente não encontrou bens à penhora. Denota-se que o próprio

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 16:41

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 11:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:22

Decorrido prazo de CALDERARO E CAMPOS LTDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:15

Publicado Sentença em 28/10/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:53

29/10/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA – UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CALDERARO E CAMPOS LTDA. SENTENÇA COM MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO N° 0000168-27.2000.8.14.0037 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente não encontrou bens à penhora. Denota-se que o próprio

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o despacho de folha 46, encaminho os autos a procuradoria da Fazenda Nacional para os devidos fins. Alanna Santos Auxiliar Judiciário

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 10:48

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2022, 16:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/03/2022, 16:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001684220008140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

29/03/2022, 16:10

Remessa

15/03/2022, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2022, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2022, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022, 09:37

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ACORDAO ANULANDO A SENTENÇA.

12/08/2021, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 09:13

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 10:25

CONCLUSOS

05/06/2019, 11:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/06/2019, 15:31

REMESSA INTERNA

29/05/2019, 12:22

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2019, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2019, 14:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/05/2019, 14:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2019, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2019, 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2018, 15:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2018, 14:53

Mero expediente - Mero expediente

02/03/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018, 11:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2018, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2018, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2018, 15:55

REMESSA INTERNA

19/12/2017, 15:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170533351989

13/12/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2017, 10:53

Remessa

13/12/2017, 10:53

PROCURADORIA FEDERAL

07/11/2017, 14:14

AGUARDANDO REMESSA

24/10/2017, 12:35

A SECRETARIA - Civel

24/10/2017, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2017, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 09:30

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 14:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2017, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2017, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

30/09/2016, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

30/09/2016, 10:06

MANDADO EXPEDIDO

22/09/2016, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 13:46

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2016, 14:43

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 12:58

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2015, 12:13

REMESSA INTERNA

07/10/2015, 11:42

Desarquivamento - DESARQUIVADO APOS RETORNAR DO TRF 1ª REGIÃO ANULANDO SENTENÇA DO JUIZO AQUO.

07/10/2015, 11:42

AO SETOR DE ARQUIVO

30/04/2015, 12:40

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

30/04/2015, 12:40

Remessa - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

20/03/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2015, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2015, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/03/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 14:40

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

04/03/2015, 14:40

A SECRETARIA

04/02/2015, 09:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2014, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2014, 10:27

Remessa

23/07/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2014, 10:27

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 11:46

A SECRETARIA

10/06/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 09:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/06/2014, 09:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/04/2011, 14:29

Sentença

•20/10/2022, 15:04

Sentença

•26/10/2022, 12:54