Execução Fiscal 0004268-06.2006.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2009

Valor da Causa

R$ 24.042,45

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:52

Juntada de petição

06/02/2026, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:17

Todas as movimentações(205)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•12/09/2019, 13:32

Documento de Migração

•12/09/2019, 13:32

23/02/2026, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:52

Juntada de petição

06/02/2026, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ESTADO DO PARÁ Requerido: JOSE CUSTODIO QUEIROZ Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte EXECUTADA INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo EXEQUENTE de ID 105002415. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 26 de janeiro de 2024. SILMARA FERREIRA VIEIRA DE ARAUJO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 26 de janeiro de 2024 Processo Nº: 0004268-06.2006.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:52

Juntada de Petição de apelação

27/11/2023, 09:56

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: A. DOUTOR FREITAS, 2531, Marco, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 Requerido: JOSE CUSTODIO QUEIROZ Endereço: Nome: JOSE CUSTODIO QUEIROZ Endereço: RUA RIO DE JANEIRO, Nº 62, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0004268-06.2006.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 07:56

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:25

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:40

Publicado Intimação em 05/07/2023.

06/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: A. DOUTOR FREITAS, 2531, Marco, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 Requerido: JOSE CUSTODIO QUEIROZ Endereço: Nome: JOSE CUSTODIO QUEIROZ Endereço: RUA RIO DE JANEIRO, Nº 62, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0004268-06.2006.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:55

Julgado procedente o pedido

26/06/2023, 07:56

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 09:12

Conclusos para decisão

25/01/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: A. DOUTOR FREITAS Nº 2531, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 Requerido: JOSE CUSTODIO QUEIROZ Endereço: Nome: JOSE CUSTODIO QUEIROZ Endereço: RUA RIO DE JANEIRO, Nº 62, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0004268-06.2006.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:11

Juntada de Petição de certidão

27/07/2022, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 15:05

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 00:05

Publicado Decisão em 17/09/2021.

25/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 12:07

Conclusos para decisão

10/09/2021, 10:32

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 16:45

Conclusos para decisão

05/07/2021, 10:48

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:23

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 15:05

Apensado ao processo 0805368-35.2021.8.14.0040

02/07/2021, 14:03

Desapensado do processo 0805368-35.2021.8.14.0040

02/07/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 16:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2021, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 05:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2021, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:52

Conclusos para decisão

05/03/2021, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 14:29

Cancelada a movimentação processual

11/12/2020, 11:05

Conclusos para despacho

11/12/2020, 11:05

Juntada de Relatório

11/12/2020, 11:05

Outras Decisões

02/12/2020, 12:37

Conclusos para decisão

11/09/2020, 14:09

Juntada de Petição de certidão

08/09/2020, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 18:18

Outras Decisões

17/04/2020, 14:52

Conclusos para decisão

02/04/2020, 17:34

Outras Decisões

10/03/2020, 11:07

Conclusos para decisão

22/01/2020, 15:11

Processo migrado do Sistema Libra

12/09/2019, 13:33

ARQUIVADO

05/09/2019, 09:19

REMESSA INTERNA

06/08/2019, 09:52

Remessa

01/08/2019, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

01/08/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2019, 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00042683520068140040: Município atualizado: 5536 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: CDA> 2005 570 006 055-0 + 2005 570 006 057-6 + 2005 570 006 056-8 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/08/2019, 11:10

OUTROS

27/06/2019, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 10:47

OUTROS

16/04/2019, 11:25

Remessa

15/04/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2019, 11:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190143978759

15/04/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2019, 11:36

Remessa

03/04/2019, 15:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190126535152

03/04/2019, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2019, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2019, 15:21

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/11/2018, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 08:42

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

01/11/2018, 11:44

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

01/11/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 11:38

OUTROS

27/09/2018, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2018, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 11:45

OUTROS

07/08/2018, 10:43

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de JUIZ NAO ENCONTRADO para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:34

OUTROS

03/08/2017, 09:17

OUTROS

05/07/2017, 13:53

OUTROS

13/06/2017, 11:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/06/2017, 09:17

CONCLUSOS

06/06/2017, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2017, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 14:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170231057406

02/06/2017, 13:07

Remessa

02/06/2017, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2017, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2017, 13:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170172399372

02/05/2017, 12:38

Remessa

02/05/2017, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 12:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/02/2017, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 10:23

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/02/2017, 10:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/03/2016, 14:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2016, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/02/2016, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2016, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2016, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 09:23

CITACAO - CITACAO

30/04/2014, 09:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/02/2013, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2013, 15:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2013, 15:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2013, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2013, 15:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2012, 12:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/08/2012, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2012, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:23

Remessa - of.394/2012

07/08/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2012, 09:40

Remessa

07/08/2012, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2012, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2012, 09:31

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

29/05/2012, 14:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/05/2012, 09:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/05/2012, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2012, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2012, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2012, 11:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2011, 11:57

MIGRACAO

06/10/2010, 09:21

AUTUAÇÃO

30/10/2009, 08:07

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: CRIAÇÃO DA 4ª VARA. Usuario: 319970402

25/09/2009, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 15:55

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: JOSELMA GOMES BASTOS - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

21/09/2009, 11:32

MANDADO CUMPRIDO

05/12/2006, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/11/2006, 11:13

CITACAO E PENHORA

07/11/2006, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/10/2006, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VERA LUCIA PERES LIMA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

17/10/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2006, 13:28

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JACKELINE LUIZ DE FREITAS - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

05/10/2006, 11:31

AUTUAÇÃO

05/10/2006, 08:31

CITACAO

05/10/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2006, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS

03/10/2006, 11:43

Decisão

•10/03/2020, 11:07

Decisão

•17/04/2020, 14:52

Decisão

•20/04/2020, 18:18

Decisão

•02/12/2020, 12:37

Despacho

•11/12/2020, 14:29

Decisão

•16/12/2020, 16:18

Decisão

•12/05/2021, 10:38

Decisão

•12/05/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:54

Decisão

•21/07/2021, 09:39

Decisão

•22/07/2021, 16:48

Decisão

•14/09/2021, 12:07

Todos os documentos(30)

Documento de Migração

•12/09/2019, 13:32

Documento de Migração

•12/09/2019, 13:32

Decisão

•10/03/2020, 11:07

Decisão

•17/04/2020, 14:52

Decisão

•20/04/2020, 18:18

Decisão

•02/12/2020, 12:37

Despacho

•11/12/2020, 14:29

Decisão

•16/12/2020, 16:18

Decisão

•12/05/2021, 10:38

Decisão

•12/05/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:54

Decisão

•21/07/2021, 09:39

Decisão

•22/07/2021, 16:48

Decisão

•14/09/2021, 12:07

Decisão

•15/09/2021, 15:41

Decisão

•10/05/2022, 15:05

Decisão

•27/07/2022, 11:11

Decisão

•06/03/2023, 09:12

Sentença

•26/06/2023, 07:56

Sentença

•16/10/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 08:38

Decisão

•30/12/2024, 11:27

Decisão

•02/10/2025, 22:34

Acórdão

•19/11/2025, 13:52

Acórdão

•19/11/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:36

Decisão

•30/03/2026, 16:26