Execução Fiscal 0000320-40.2006.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.542,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

J. S. DAMASCENO- EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:30

Decorrido prazo de J. S. DAMASCENO- EPP em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:29

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 08:16

Transitado em Julgado em 02/08/2022

19/08/2022, 08:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:20

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Processo n° 0000320-40.2006.8.14.0013 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: J. S. DAMASCENO- EPP Endereço: desconhecido SENTENÇA R.H. Tratam os autos de ação de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA NACIONAL NO ANO DE 2006 em desfavor de J.S. DAMASCENO - EPP, em razão de dívida ativa cuja certidão está anexada à petição inicia

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:38

Decorrido prazo de J. S. DAMASCENO- EPP em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 08:50

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:30

Decorrido prazo de J. S. DAMASCENO- EPP em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:29

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:44

Sentença

•03/08/2022, 11:50

19/08/2022, 08:16

Transitado em Julgado em 02/08/2022

19/08/2022, 08:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:20

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Processo n° 0000320-40.2006.8.14.0013 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: J. S. DAMASCENO- EPP Endereço: desconhecido SENTENÇA R.H. Tratam os autos de ação de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA NACIONAL NO ANO DE 2006 em desfavor de J.S. DAMASCENO - EPP, em razão de dívida ativa cuja certidão está anexada à petição inicia

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:38

Decorrido prazo de J. S. DAMASCENO- EPP em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 08:50

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: J. S. DAMASCENO- EPP ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE Avenida Barão de Capanema, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PROC. nº. 0000320-40.2006.8.14.0013

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 11:44

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2022, 13:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/05/2022, 13:19

PROCESSOS A DIGITALIZAR

13/05/2022, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2022, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2022, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2022, 09:49

CONCLUSOS

15/03/2022, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2022, 13:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003201420068140013: Munic pio atualizado: 2202 - O asssunto 10959 foi removido. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

21/02/2022, 15:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/02/2022, 15:54

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2022, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2022, 15:35

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/08/2021, 10:38

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/07/2021, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/07/2021, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:13

CERTIDAO - CERTIDAO

29/07/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:11

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2021, 13:38

OUTROS

12/02/2021, 10:44

ARQUIVADO EM SECRETARIA

04/09/2020, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

13/10/2016, 09:59

ARQUIVADO EM SECRETARIA

07/03/2016, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2016, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2016, 15:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2016, 15:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2015, 13:56

CONCLUSOS

08/09/2015, 16:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 16:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 16:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 16:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 16:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/09/2015, 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2015, 12:15

Remessa

04/09/2015, 12:15

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/08/2015, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2015, 15:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2015, 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2015, 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2015, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE 01- EXEC. FISCAL- PRATELEIRA C

10/11/2014, 13:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/11/2014, 11:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/06/2014, 12:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/03/2014, 09:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2014, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2014, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2014, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2013, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2013, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 01, PRATELEIRA 01, 1-B.

16/05/2013, 15:03

CONCLUSO EM SECRETARIA

14/05/2013, 14:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2013, 09:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2013, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : MAURÍCIO DE ALMEIDA MALUF

20/03/2013, 15:07

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2013, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2013, 12:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/02/2013, 12:34

PROVIDENCIAR CITACAO

10/11/2012, 11:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2012, 14:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003201420068140013: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

18/05/2012, 14:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/06/2011, 00:17

OUTROS

26/06/2008, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2008, 09:54

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

26/06/2008, 09:54

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/07/2006, 12:03

Sentença

•08/08/2022, 12:38