Execução Fiscal 0002222-43.2006.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2021

Valor da Causa

R$ 44.029,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

JMMG SOUZA

Reu

J M M G SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2022 23:59.

08/10/2022, 03:03

Decorrido prazo de J M M G SOUZA em 14/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:38

Arquivado Provisoramente

26/09/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:41

Publicado Decisão em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0002222-43.2006.8.14.0008 ASSUNTO [Creditamento] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: J M M G SOUZA Endereço: INTERIOR, S/N, VILA DO CONDE, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido feito pela União, representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional, requerendo o arquivamento dos autos sem baixa na distribuiç

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:46

Determinado o arquivamento

30/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão

30/08/2022, 15:42

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 15:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de J M M G SOUZA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:11

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2022 23:59.

08/10/2022, 03:03

Decorrido prazo de J M M G SOUZA em 14/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:38

Arquivado Provisoramente

26/09/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:41

Publicado Decisão em 06/09/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 12:38

07/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0002222-43.2006.8.14.0008 ASSUNTO [Creditamento] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: J M M G SOUZA Endereço: INTERIOR, S/N, VILA DO CONDE, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido feito pela União, representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional, requerendo o arquivamento dos autos sem baixa na distribuiç

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:46

Determinado o arquivamento

30/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão

30/08/2022, 15:42

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 15:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de J M M G SOUZA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002222-43.2006.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: J M M G SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do sistema PJe Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 12:31

Processo migrado do sistema Libra

20/11/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2021, 07:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/11/2021, 07:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022221520068140008: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6016 foi acrescentado. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6016. - Justificativa: Art.6º e §4º da Lei de Execução Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

06/11/2021, 07:01

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2021, 15:38

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2021, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

26/07/2021, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

23/06/2021, 14:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2021, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 13:23

Execução frustrada - Execução frustrada

11/06/2021, 13:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/06/2021, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2021, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/05/2021, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/05/2021, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2021, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2021, 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210088665381

20/05/2021, 12:49

Remessa

20/05/2021, 12:49

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/04/2021, 14:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2021, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2021, 10:38

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2021, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/03/2021, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00022221520068140008: Munic¿pio atualizado: 1303 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Art.6º e §4º da Lei de Execução Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

22/03/2021, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2020, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 12:28

OUTROS

09/05/2018, 09:23

OUTROS

24/03/2017, 11:53

OUTROS

17/02/2017, 10:13

OUTROS

15/02/2017, 15:34

OUTROS

20/04/2016, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2015, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2015, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

07/07/2015, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 11:23

CONCLUSOS

09/10/2014, 11:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2014, 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2014, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2014, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014, 15:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2014, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2013, 08:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/05/2012, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2012, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2012, 11:38

Remessa

16/02/2012, 11:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/12/2011, 08:33

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/09/2011, 07:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/01/2010, 20:27

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/12/2008, 11:28

VINCULAÇÃO

16/10/2008, 09:40

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/10/2008, 07:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2008, 04:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 131252572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081005161

14/10/2008, 13:18

A JUSTICA FEDERAL - foi atraves do oficio nº 646/2008/CP . Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

30/04/2008, 00:00

OUTROS

24/08/2007, 09:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

19/03/2007, 08:13

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/01/2007, 15:05

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/05/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

04/05/2006, 17:30

Decisão

•30/08/2022, 15:53

Decisão

•02/09/2022, 13:46