Execução de Título Extrajudicial 0013605-31.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2014

Valor da Causa

R$ 283.098,37

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Autor

GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA

OAB/PA 2203·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO

OAB/SP 54770·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO MORELLO

OAB/SP 112569·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:43

Indeferido o pedido de REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (EXEQUENTE)

06/05/2026, 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:33

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:56

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:44

Expedição de Decisão.

14/08/2025, 10:28

Expedição de Decisão.

27/06/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:18

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:28

Todas as movimentações(172)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:43

Indeferido o pedido de REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (EXEQUENTE)

Documentos

Petição Inicial

•20/12/2021, 23:25

Documento de Migração

•20/12/2021, 23:24

06/05/2026, 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:33

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:56

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:44

Expedição de Decisão.

14/08/2025, 10:28

Expedição de Decisão.

27/06/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:18

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:11

Decorrido prazo de REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 01:45

Publicado Despacho em 16/07/2024.

17/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 13:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 19:05

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:20

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO: Nome: GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Endereço: desconhecido Tendo em vista a petição de fls. 129/148 (Id 45711237, Id 45711388, Id 45711389, Id 45711390, Id 45711391, Id 45711392, Id 45711393, Id 45711394, Id 45711565, Id 45711566, Id 45711567, Id 45711 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0013605-31.2014.8.14.0301

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 13:12

Conclusos para decisão

31/07/2023, 12:22

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 12:22

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:46

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:46

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 03/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013605-31.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:48

Processo migrado do sistema Libra

21/12/2021, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 23:29

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA no processo 00136053120148140301.

20/12/2021, 23:04

Remessa

14/12/2021, 14:38

REMESSA INTERNA

01/10/2021, 11:52

REMESSA INTERNA

01/10/2021, 11:51

Remessa

15/09/2021, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2021, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2021, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 08:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210182795539

01/09/2021, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2021, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2021, 09:56

Remessa

01/09/2021, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210182793405

01/09/2021, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2021, 09:54

Remessa

01/09/2021, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2021, 09:54

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2021, 13:34

REMESSA SAIDA TEMPORARIA

27/04/2021, 10:56

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 12:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:16

AGUARDANDO PRAZO

20/10/2020, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2020, 17:54

Remessa

05/08/2020, 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2020, 17:54

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 08:54

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2019, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2019, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2019, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2019, 08:48

Remessa

24/07/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2019, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2019, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2019, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2019, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2019, 10:24

Remessa

06/05/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2018, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2018, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2018, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2018, 12:12

Remessa

13/07/2018, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2018, 12:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO GOMES CRISTINO (8044613), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (8422018) no processo 00136053120148140301.

12/06/2018, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2018, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2018, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2018, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2018, 09:30

Remessa

11/06/2018, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2018, 09:30

AGUARDANDO PRAZO

10/10/2016, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2016, 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/10/2015, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2015, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 12:11

Mero expediente - Mero expediente

16/10/2015, 12:11

AGUARD. CADASTRO

02/10/2015, 11:05

AGUARD. CADASTRO

16/01/2015, 09:46

AGUARD. CADASTRO

09/01/2015, 10:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2015, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2015, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2015, 11:26

OUTROS

04/11/2014, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2014, 13:31

OUTROS

08/09/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2014, 17:18

Remessa

01/08/2014, 17:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2014, 17:18

VISTAS AO ADVOGADO

14/07/2014, 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA (8298196), que representa a parte REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (6259261) no processo 00136053120148140301.

14/07/2014, 12:35

Remessa - 2ª VIA.

03/07/2014, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2014, 11:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/06/2014, 09:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/06/2014, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/06/2014, 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO CAVALEIRO DE MACEDO

11/06/2014, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2014, 12:48

MANDADO(S) A CENTRAL

10/06/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:08

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/06/2014, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

03/06/2014, 08:23

OUTROS

27/05/2014, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2014, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2014, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2014, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 16:08

Remessa

20/05/2014, 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 16:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

19/05/2014, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

13/05/2014, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2014, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2014, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/05/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2014, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2014, 11:51

AGUARD. CADASTRO

09/04/2014, 12:00

AGUARD. CADASTRO

07/04/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2014, 09:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/04/2014, 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/03/2014, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

28/03/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2014, 15:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

27/03/2014, 15:11

Documento de Migração

•20/12/2021, 23:25

Documento de Migração

•20/12/2021, 23:24

Documento de Migração

•20/12/2021, 23:25

Documento de Migração

•20/12/2021, 23:24

Documento de Migração

•20/12/2021, 23:25

Documento de Migração

•20/12/2021, 23:25

Documento de Migração

•20/12/2021, 23:29

Documento de Migração

•20/12/2021, 23:29

Documento de Migração

•20/12/2021, 23:29

Documento de Migração

•20/12/2021, 23:29

Documento de Migração

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Ato Ordinatório

•27/07/2022, 12:48

Ato Ordinatório

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Decisão

•31/07/2023, 13:12

Despacho

•12/07/2024, 13:22

Documento de Comprovação

•15/01/2026, 13:19

Decisão

•06/05/2026, 12:43