Procedimento Comum Cível 0058161-89.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

R$ 85.776,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL

CPF

Autor

KAJA MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

FOCATTO MOBILI LTDA

Reu

M. S. PANTOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME

Reu

Advogados / Representantes

TAYSSA BERNARDO ALVES

OAB/PA 20514·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO

OAB/RS 50942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2026, 09:18

Decorrido prazo de FOCATTO MOBILI LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de M. S. PANTOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de KAJA MOVEIS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de FOCATTO MOBILI LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de M. S. PANTOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de KAJA MOVEIS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:10

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:56

Todas as movimentações(202)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2026, 09:18

Decorrido prazo de FOCATTO MOBILI LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de M. S. PANTOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de KAJA MOVEIS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de FOCATTO MOBILI LTDA em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Petição Inicial

•15/03/2022, 16:10

Documento de Migração

•15/03/2022, 16:10

03/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de M. S. PANTOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de KAJA MOVEIS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:10

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 08:56

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:40

Juntada de decisão

03/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o agravante a recolher as custas do agravo interno no prazo de 5 (cinco) dias, para expedição de carta de intimação no Processo n° 0058161-89.2012.8.14.0301 a teor da conjugação do art. 218, § 3º do CPC com art. 33 da Lei d

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KAJA MOVEIS LTDA Advogado: Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, OAB/RS nº 50.942-A. APELADO: CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL Advogada: Dra. Tayssa Bernardo Alves, OAB/PA nº 20.514-A. APELADOS: M. S. PANTOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME e FOCATTO MOBILI LTDA. RELATORA: Desª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1- Em juízo de admissibilidade recu 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL N. º 0058161-89.2012.8.14.0301 JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2022, 11:25

Decorrido prazo de M. S. PANTOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:55

Decorrido prazo de FOCATTO MOBILI LTDA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL, KAJA MOVEIS LTDA REU: M. S. PANTOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME, FOCATTO MOBILI LTDA Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Porta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0058161-89.2012.8.14.0301

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:13

Processo migrado do sistema Libra

15/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:11

REMESSA INTERNA

15/02/2022, 13:55

Remessa

14/12/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

02/12/2021, 10:59

Remessa

30/11/2021, 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2021, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 10:26

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 11:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

31/03/2021, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2021, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2021, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

29/03/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2021, 11:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2021, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2021, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2021, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2021, 17:22

Remessa

02/03/2021, 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2021, 17:22

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2021, 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/02/2021, 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2021, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/02/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2021, 11:10

Procedência - Procedência

09/02/2021, 11:10

CONCLUSOS

09/12/2020, 11:26

CONCLUSOS

20/11/2020, 11:01

CONCLUSOS

05/08/2020, 07:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2020, 10:13

OUTROS

03/08/2020, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2020, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

02/07/2020, 10:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/06/2020, 13:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/06/2020, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2020, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2020, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2020, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2020, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2020, 09:56

OUTROS

05/03/2020, 14:07

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 15:06

Remessa

26/04/2019, 15:06

À DEFENSORIA PÚBLICA

26/03/2019, 08:30

OUTROS

19/03/2019, 14:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/03/2019, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2019, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2019, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019, 08:50

CONCLUSOS

27/02/2019, 10:11

CONCLUSOS

05/02/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2019, 10:12

OUTROS

30/01/2019, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2019, 09:34

CERTIDAO - CERTIDAO

29/01/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 12:59

OUTROS

25/01/2019, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2017, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2017, 10:19

AGUARDANDO PRAZO

08/02/2017, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2015, 15:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/05/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2015, 10:31

CITACAO - CITACAO

14/05/2015, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2015, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2015, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2015, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2015, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2015, 08:52

Remessa

22/04/2015, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2015, 08:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/04/2015, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2015, 15:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2015, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2015, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/03/2015, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2015, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2015, 12:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2014, 15:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

12/09/2014, 14:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2014, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2014, 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2014, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2014, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2013, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2013, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2013, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2013, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2013, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2013, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2013, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2013, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2013, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2013, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2013, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2013, 16:39

Remessa

03/07/2013, 16:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME DALLA ROSA OSORIO (7800859), que representa a parte KAJA MOVEIS LTDA (7738294) no processo 00581618920128140301.

02/07/2013, 12:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO BAUM SALOMON (7800832), que representa a parte KAJA MOVEIS LTDA (7738294) no processo 00581618920128140301.

02/07/2013, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2013, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2013, 09:07

Remessa

01/07/2013, 09:07

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 10746. FONE 8294-2318

27/06/2013, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2013, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2013, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2013, 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2013, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2013, 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2013, 17:04

Remessa

14/06/2013, 17:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/06/2013, 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/05/2013, 15:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

08/04/2013, 10:53

AGUARDANDO MANDADO

26/03/2013, 15:13

REMESSA AOS CORREIOS - RA153698754BR - 95690000 - FOCATTO - 70gr MP

15/03/2013, 09:24

CITACAO POSTAL

08/03/2013, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 14:18

CITACAO - CITACAO

19/02/2013, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 14:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/02/2013, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2013, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2013, 14:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 14:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2013, 14:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2013, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2013, 09:01

Remessa

01/02/2013, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2013, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2013, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2013, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2013, 16:05

Remessa

28/01/2013, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2013, 14:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2013, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/01/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2013, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2013, 08:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/12/2012, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/12/2012, 14:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2012, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/12/2012, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/12/2012, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2012, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2012, 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2012, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

05/12/2012, 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2012, 09:41

Documento de Migração

•15/03/2022, 16:10

Documento de Migração

•15/03/2022, 16:10

Documento de Migração

•15/03/2022, 16:10

Documento de Migração

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Documento de Migração

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Documento de Migração

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Todos os documentos(52)

Petição Inicial

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Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:03

Decisão

•14/02/2023, 15:31

Decisão

•14/02/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 16:27

Despacho

•23/05/2024, 08:59

Acórdão

•01/04/2025, 17:29

Despacho

•03/10/2025, 15:02

Decisão

•02/02/2026, 08:56