Inquérito Policial Militar 0800507-11.2021.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

JORGE ANTONIO DANTAS FREITAS

CPF

Autor

LUIS CARLOS GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

DENISON PEREIRA DINIZ

CPF

Reu

RAFAEL DA SILVA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 11:21

Transitado em Julgado em 30/09/2022

30/09/2022, 12:23

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DANTAS FREITAS em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de DENISON PEREIRA DINIZ em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FERNANDES em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2022, 21:05

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2022, 19:17

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2022, 19:16

Publicado Sentença em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público. Vítima: João Afonso Dias Mescouto. DECISÃO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0800507-11.2021.8.14.0200. Portaria nº 034/2019 - CorCPC. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de um de seus representantes legais, no uso de suas atribuições constitucionais, requereu arquivamento do inquérito policial, instaurado por portaria objetivando apurar a materialidade e os indícios de autoria do

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:07

Julgado procedente o pedido

27/07/2022, 13:07

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 11:21

Transitado em Julgado em 30/09/2022

30/09/2022, 12:23

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DANTAS FREITAS em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de DENISON PEREIRA DINIZ em 16/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•22/12/2021, 12:47

Decisão

•16/02/2022, 14:37

18/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FERNANDES em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2022, 21:05

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2022, 19:17

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2022, 19:16

Publicado Sentença em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público. Vítima: João Afonso Dias Mescouto. DECISÃO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0800507-11.2021.8.14.0200. Portaria nº 034/2019 - CorCPC. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de um de seus representantes legais, no uso de suas atribuições constitucionais, requereu arquivamento do inquérito policial, instaurado por portaria objetivando apurar a materialidade e os indícios de autoria do

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:07

Julgado procedente o pedido

27/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:57

Juntada de Certidão

15/07/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 15:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 14:37

Conclusos para decisão

03/02/2022, 08:38

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 10:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2021, 12:47

Conclusos para despacho

09/12/2021, 10:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO (12466) para INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041)

09/12/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 15:46

Sentença

•27/07/2022, 13:07

Sentença

•28/07/2022, 09:23