Ação Penal - Procedimento Sumário 0807286-24.2022.8.14.0401 - TJPA

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:33

Julgado improcedente o pedido

04/03/2024, 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/02/2024 11:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

04/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2024, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 11:22

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 11:22

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:16

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 29/02/2024 11:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

16/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 11:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

09/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.

21/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

05/06/2023, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2023, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 18:59

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 18:59

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:56

Conclusos para despacho

03/05/2023, 21:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.

19/02/2023, 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 17:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/06/2023 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

01/02/2023, 17:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 05:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

12/12/2022, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2022, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2022, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2022, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2022, 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2022, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 08:24

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 11:24

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2022, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2022, 12:17

Publicado Decisão em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 01:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

28/07/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0807286-24.2022.8.14.0401 DECISÃO WALDEIR CARDOSO MIRANDA, devidamente qualificado, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação em ID 65433425, nos termos da denúncia proposta pelo Ministério Público. Em análise da resposta à acusação, se constata a inexistência de comprovação de fatos que levem a absolvição sumária do denunciado nos termos das hipóteses do artigo 397 do Código

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 13:07

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 13:05

Conclusos para decisão

27/07/2022, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:48

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:16

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/06/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59.

28/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2022, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2022, 22:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 12:47

Juntada de Certidão

04/05/2022, 12:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2022, 13:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

03/05/2022, 11:48

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:13

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2022, 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2022, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:13

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

02/05/2022, 14:08

Juntada de certidão de antecedentes criminais

02/05/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 22:57

Distribuído por sorteio

01/05/2022, 22:57

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Julgado improcedente o pedido

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/02/2024 11:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Sob sigilo

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Sob sigilo

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(21)