Procedimento Comum Cível 0002821-97.2011.8.14.0010 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0002821-97.2011.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:42

Decorrido prazo de REINALDO BARROS NASCIMENTO em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:53

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo número: 0002821-97.2011.8.14.0010 Por este ato ficam intimados as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como, para procederem os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Breves-PA, 15 de setembro de 2022 NAZARENO SILVA NETO Analista Judiciário art. 2º, § 1º, XXII do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 10:13

Juntada de decisão

12/09/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO BENTES APELADO: REINALDO BARROS NASCIMENTO ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS “APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. JULGAMENTO DA ADI N.º 6321/PA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 48, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ESTADUAL N.º 5.652/91. MODULAÇÃO DOS APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO N.º 0002821-97.2011.8.14.0010 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:45

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:21

Documentos

Documento de Migração

•20/05/2021, 16:27

Documento de Migração

•20/05/2021, 16:27

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de REINALDO BARROS NASCIMENTO em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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