Execução Fiscal 0004114-48.2011.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2011

Valor da Causa

R$ 3.304,05

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MARIA HELENA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

M H PEREIRA SANTOS

Reu

M H PEREIRA SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:24

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 00:33

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 13:03

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 12:29

Juntada de identificação de ar

24/11/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 11:25

Juntada de

26/10/2023, 11:24

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: AC Marabá, S/N, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 EXECUTADO: M H PEREIRA SANTOS Nome: M H PEREIRA SANTOS Endereço: FOLHA 33, S/N, QD. 19, LT 01, NOVA MARABA, MARABá - PA - CEP: 68507-310 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0004114-48.2011.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICIPIO D

26/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:38

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:30

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de M H PEREIRA SANTOS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004114-48.2011.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: M H PEREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2022, 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041144920118140028: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00041144820118140028.

26/07/2022, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041144920118140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10550. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00041144820118140028.

26/07/2022, 12:40

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

30/03/2022, 13:18

REMESSA INTERNA

30/03/2022, 13:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/01/2022, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2022, 12:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/01/2022, 12:48

Remessa

21/01/2022, 09:37

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 14:48

Remessa

23/06/2021, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 12:46

CONCLUSOS

09/01/2020, 11:29

CONCLUSOS

18/07/2019, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2019, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2019, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2019, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2019, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

08/07/2019, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190275423362

08/07/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 09:41

Remessa

08/07/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 09:41

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2018, 12:40

AGUARDANDO PRAZO

24/01/2018, 09:49

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/11/2017, 11:50

CITAR URGENTE

02/03/2017, 10:00

CITAR URGENTE

15/09/2016, 15:23

CITAR URGENTE

27/06/2016, 14:06

CITAR URGENTE

19/05/2016, 13:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/05/2016, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2016, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2016, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 10:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2014, 13:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/02/2012, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2012, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2012, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

18/05/2011, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/05/2011, 09:24

Despacho

•11/04/2023, 13:38

Decisão

•25/09/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:53

Decisão

•07/10/2024, 10:41

Decisão

•07/10/2024, 11:14

Sentença

•08/08/2025, 08:57

Sentença

•08/08/2025, 11:26