Execução Fiscal 0001045-93.2012.8.14.0053 - TJPA

Execução Fiscal 0001045-93.2012.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/11/2025, 23:47

Conclusos para decisão

12/11/2025, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 09:00

Juntada de Certidão

20/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:50

Juntada de ato ordinatório

16/01/2025, 08:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DO XINGU LTDA EPP em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:12

Publicado Decisão em 04/04/2023.

05/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0001045-93.2012.8.14.0053 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 - Considerando o pedido de suspensão do feito em razão da adesão, por parte do contribuinte, ao parcelamento do débito e o fato de que se trata de hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos moldes do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional (CTN), defiro o pedido do exequente e determino

03/04/2023, 00:00

Documentos

Intimação de Sentença

•27/09/2021, 14:14

Intimação de Sentença

•27/09/2021, 14:20

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DO XINGU LTDA EPP em 28/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 04/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

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