Execução de Título Extrajudicial 0801038-10.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.228,90

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:35

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2026, 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/03/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

22/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

12/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 25/08/2025 23:59.

07/11/2025, 22:17

Publicado Despacho em 17/07/2025.

19/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:21

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:35

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 11:27

Despacho

•30/08/2021, 16:53

23/03/2026, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2026, 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/03/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

22/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

12/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 25/08/2025 23:59.

07/11/2025, 22:17

Publicado Despacho em 17/07/2025.

19/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:21

Realizado Cálculo de Liquidação

05/06/2025, 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Óbidos.

05/06/2025, 14:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

22/05/2025, 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:36

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:51

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:26

Juntada de decisão

13/05/2024, 11:56

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS REPRESENTANTE: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO (OAB/PA N.º 13.028). AGRAVADO: JOSE PAULO DOS SANTOS REPRESENTANTE: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO (OAB/PA N.º 18.296) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0801038-10.2021.8.14.0035 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ID. N.º 16.637.461), interposto pelo Município de Óbidos, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de não admissão de recurso extraordin

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: JOSE PAULO DOS SANTOS, de que foi interposto Agravo em Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC. Belém, 24 de outubro de

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS (Representante: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO – OAB/PA 13.028). RECORRIDA: JOSE PAULO DOS SANTOS (Representante: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO - OAB/PA 18296) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0801038-10.2021.8.14.0035 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID n.º 15150927), interposto por MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 102 da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sob a

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: JOSE PAULO DOS SANTOS de que foi interposto Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 18 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE OBIDOS APELADO: JOSE PAULO DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁ AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. NULIDADE DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. INOCORRÊNCIA. PLANEJAMENTO E PAGAMENTO REALIZADO DA DIFERENÇA SALARIAL EM FAVO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801038-10.2021.8.14.0035

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada (JOSÉ PAULO DOS SANTOS), acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 15 de março de 2023

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS PROCURADOR: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO OAB/PA 13.208 APELADO: JOSE PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO - OAB/PA Nº 18296 PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA TÉRCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EX PROCESSO Nº: 0801038-10.2021.8.14.0035 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: ÓBIDOS (VARA ÚNICA)

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE OBIDOS APELADO: JOSE PAULO DOS SANTOS Advogado: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Vistos etc. Em atenção à Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, à opção desta Desembargadora em compor as Turmas e Seções de Direito Privado e à matéria versada nos presentes autos, qual seja, responsabilidade civil do Estado, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito, por se tratar de matéria de competência das Tur

18/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2022, 09:23

Juntada de Ofício

16/11/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:01

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:00

Juntada de Petição de apelação

15/03/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:29

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801038-10.2021.8.14.0035. EXEQUENTE: JOSE PAULO DOS SANTOS Demandado: EXECUTADO: MUNICIPIO DE OBIDOS DESPACHO R.h. Certifique-se a Secretaria acerca da intimação do executado acerca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante:

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 08:33

Conclusos para decisão

01/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 10:21

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 16:36

Juntada de Petição de contestação

26/10/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 20:00

Conclusos para decisão

23/08/2021, 20:00

Decisão

•13/12/2021, 10:21

Decisão

•03/02/2022, 08:33

Decisão

•07/02/2022, 16:57

Despacho

•27/10/2022, 14:01

Decisão

•17/11/2022, 15:14

Decisão

•17/11/2022, 15:53

Decisão

•16/01/2023, 14:54

Decisão

•19/01/2023, 16:24

Decisão

•19/01/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:15

Acórdão

•23/05/2023, 10:03

Acórdão

•23/05/2023, 10:31

Todos os documentos(30)

Despacho

•24/08/2021, 11:27

Despacho

•30/08/2021, 16:53

Decisão

•13/12/2021, 10:21

Decisão

•03/02/2022, 08:33

Decisão

•07/02/2022, 16:57

Despacho

•27/10/2022, 14:01

Decisão

•17/11/2022, 15:14

Decisão

•17/11/2022, 15:53

Decisão

•16/01/2023, 14:54

Decisão

•19/01/2023, 16:24

Decisão

•19/01/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:15

Acórdão

•23/05/2023, 10:03

Acórdão

•23/05/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:00

Decisão

•31/08/2023, 08:33

Decisão

•31/08/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:13

Decisão

•22/11/2023, 14:01

Decisão

•23/11/2023, 11:01

Documento de Migração

•29/04/2024, 11:03

Despacho

•02/09/2024, 11:51

Despacho

•03/09/2024, 17:53

Despacho

•24/03/2025, 15:40

Despacho

•15/07/2025, 11:39

Sentença

•22/03/2026, 14:15

Sentença

•23/03/2026, 12:11