Agravo em Recurso Especial 0004924-86.2017.8.14.0036 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004924-86.2017.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646967/2023

29/06/2023, 21:41

Protocolizada Petição 646967/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 21:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

29/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 17:32

Conheço do agravo de MARIA DA ASSUNCAO SILVA DA SILVA e RODOLFO DO ROSARIO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

28/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/05/2023, 08:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 518169/2023

31/05/2023, 07:56

Protocolizada Petição 518169/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2023, 07:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2023, 13:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL