Recurso Especial 0038468-17.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 250.121,35

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

A F ROCHA TURISMO LTDA-ME

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Autor

A F ROCHA TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ

OAB/PA 8482·CPF·Representa: Autor

THIAGO COLLARES PALMEIRA

OAB/PA 11730·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO

OAB/PA 24749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

A F ROCHA TURISMO LTDA-ME

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Autor

A F ROCHA TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA

Terceiro

ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

A F ROCHA TURISMO LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:01

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:17

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 08:04

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:02

Recurso Especial não admitido

13/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2025, 13:17

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:01

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:18

07/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:17

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 08:04

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:02

Recurso Especial não admitido

13/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2025, 13:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

10/11/2025, 13:16

Juntada de Certidão

10/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de A F ROCHA TURISMO LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de A F ROCHA TURISMO LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:34

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 05:24

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2025, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 09:28

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de A F ROCHA TURISMO LTDA-ME em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de A F ROCHA TURISMO LTDA-ME em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:01

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 05:49

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

27/05/2025, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

04/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de A F ROCHA TURISMO LTDA-ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 00:19

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 13:20

Cancelada a movimentação processual

06/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:07

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA (APELADO).

24/07/2024, 08:16

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:33

Recebidos os autos

17/07/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 10:17

Despacho

•19/06/2023, 11:00

Despacho

•28/06/2023, 18:46

Decisão

•18/08/2023, 10:44

Decisão

•22/08/2023, 11:27

Sentença

•15/02/2024, 10:34

Sentença

•21/02/2024, 13:50

Sentença

•04/03/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:31

Sentença

•11/04/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:12

Despacho

•16/07/2024, 11:07

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:18

Despacho

•19/06/2023, 11:00

Despacho

•28/06/2023, 18:46

Decisão

•18/08/2023, 10:44

Decisão

•22/08/2023, 11:27

Sentença

•15/02/2024, 10:34

Sentença

•21/02/2024, 13:50

Sentença

•04/03/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:31

Sentença

•11/04/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:12

Despacho

•16/07/2024, 11:07

Decisão

•24/07/2024, 08:16

Decisão

•24/07/2024, 11:32

Despacho

•05/12/2024, 13:52

Despacho

•09/12/2024, 15:16

Acórdão

•27/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:39

Acórdão

•01/10/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:11

Decisão

•13/02/2026, 17:30

Decisão

•03/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:17