Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
19/10/2020, 10:44
Transitado em Julgado em 16/10/2020
19/10/2020, 10:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2020 Petição Nº 456880/2020 - EDcl no AgInt no
23/09/2020, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2020, 19:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0456880 - EDcl no AgInt no AREsp 1593046 - Publicação prevista para 23/09/2020
21/09/2020, 23:10
Embargos de Declaração de NORTELPA ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 456880/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1593046
31/08/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-4T)
26/08/2020, 00:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020
17/08/2020, 05:14
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/08/2020, 18:54
Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456880/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1593046/PA
14/08/2020, 16:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
06/08/2020, 19:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 508301/2020
06/08/2020, 12:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/08/2020, 10:51
Ato ordinatório praticado (Petição 508301/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
Embargos de Declaração de NORTELPA ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 456880/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1593046
31/08/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-4T)
26/08/2020, 00:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020
17/08/2020, 05:14
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/08/2020, 18:54
Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456880/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1593046/PA
14/08/2020, 16:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
06/08/2020, 19:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 508301/2020
06/08/2020, 12:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/08/2020, 10:51
Ato ordinatório praticado (Petição 508301/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
05/08/2020, 16:43
Protocolizada Petição 508301/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2020
05/08/2020, 16:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
05/08/2020, 11:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 456880/2020 -
03/08/2020, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/07/2020, 19:31
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 474359/2020 (Juntada automática)
10/07/2020, 12:49
Protocolizada Petição 474359/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2020
10/07/2020, 12:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 456880/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
01/07/2020, 19:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456880/2020 (Juntada automática)
01/07/2020, 18:35
Protocolizada Petição 456880/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2020