Embargos à Execução Fiscal 0036641-68.2015.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 55.107,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

INTELNAVE INDUSTRIAS E NAVEGACAO TELL AVIV LTDA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 11:04

Juntada de Certidão

20/10/2022, 11:02

Transitado em Julgado em 19/10/2022

20/10/2022, 11:01

Decorrido prazo de VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:31

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 04:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036641-68.2015.8.14.0010. EMBARGANTE: INTELNAVE INDUSTRIAS E NAVEGACAO TELL AVIV LTDA Nos termos do Art. 1º, § 2º, XI do Provimento 006/2006- CGJRMI, tomo as seguintes providencias; fica Vossa Senhoria INTIMADA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o recolhimento das custas judiciais, inclusive as remanescentes. Breves/PA, 1 de setembro de 2022 Marlon da Gama Sanches Secretaria da 2ª Vara Cível e Criminal de Breves Intimação - ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:12

Decorrido prazo de VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 16:33

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:40

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

14/04/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 11:04

Juntada de Certidão

20/10/2022, 11:02

Transitado em Julgado em 19/10/2022

20/10/2022, 11:01

Decorrido prazo de VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:31

Documentos

Sentença

•10/03/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:48

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 04:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036641-68.2015.8.14.0010. EMBARGANTE: INTELNAVE INDUSTRIAS E NAVEGACAO TELL AVIV LTDA Nos termos do Art. 1º, § 2º, XI do Provimento 006/2006- CGJRMI, tomo as seguintes providencias; fica Vossa Senhoria INTIMADA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o recolhimento das custas judiciais, inclusive as remanescentes. Breves/PA, 1 de setembro de 2022 Marlon da Gama Sanches Secretaria da 2ª Vara Cível e Criminal de Breves Intimação - ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:12

Decorrido prazo de VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 16:33

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:40

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Proc. nº 0036641-68.2015.8.14.0010 Nome: INTELNAVE INDUSTRIAS E NAVEGACAO TELL AVIV LTDA Endereço: PORTO CASA BRANCA, ZONA RURAL, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 08, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 SENTENÇA Cuida-se dos Embargos à Execução envolvendo as partes acima epigrafadas contra a Execução Fiscal nº 0002877-96.2012.8.14.0010 promovida pela União, na qual apresentou os seguintes argumentos. Que a CDA é inexigível, uma ve

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Proc. nº 0036641-68.2015.8.14.0010 Nome: INTELNAVE INDUSTRIAS E NAVEGACAO TELL AVIV LTDA Endereço: PORTO CASA BRANCA, ZONA RURAL, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 08, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 SENTENÇA Cuida-se dos Embargos à Execução envolvendo as partes acima epigrafadas contra a Execução Fiscal nº 0002877-96.2012.8.14.0010 promovida pela União, na qual apresentou os seguintes argumentos. Que a CDA é inexigível, uma ve

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:30

Cancelada a movimentação processual

28/07/2022, 10:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/07/2022, 15:49

Juntada de Certidão

12/07/2022, 15:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/03/2022, 10:42

Julgado improcedente o pedido

10/03/2022, 17:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:41

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 17:29

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 17:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

09/12/2021, 17:28

Apensado ao processo 0002877-96.2012.8.14.0010

08/12/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 08:05

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2021, 14:01

Publicado Certidão em 19/11/2021.

19/11/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00366416820158140010: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Justificativa: EMBARGOS A EXECUÇÃO.

21/10/2021, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00366416820158140010: - Justificativa: EMBARGOS A EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N.

21/06/2021, 08:24

PROCURADORIA FEDERAL

29/01/2021, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

29/01/2021, 10:40

CERTIFICAR URGENTE

24/01/2020, 11:51

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

17/01/2020, 11:13

OUTROS

17/12/2019, 15:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2019, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2019, 14:00

CONCLUSOS

22/04/2019, 13:31

CONCLUSOS

03/04/2019, 10:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2018, 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO

23/10/2018, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 12:03

APENSAR AOS AUTOS

03/09/2018, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2015, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2015, 14:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2015, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2015, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2015, 11:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2015, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

15/07/2015, 08:43