Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800005-23.2021.8.14.0087 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Limoeiro do Ajurú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU

Autor

ALEXANDRO TRINDADE TRINDADE

Autor

MATEUS MOURA DINIZ

CPF

Reu

ALEXANDRO TRINDADE TRINDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

ALAN DE SOUZA ALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALAN DE SOUZA ALHO

OAB/PA 30288·CPF·Representa: Réu

JESSICA ZOUHAIR DAOU

OAB/PA 31399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:48

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:19

Juntada de despacho

28/05/2025, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:15

Juntada de Petição de apelação

13/08/2022, 13:29

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:48

Documentos

Decisão

•19/02/2021, 11:08

Decisão

•16/09/2021, 12:42

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:19

Juntada de despacho

28/05/2025, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:15

Juntada de Petição de apelação

13/08/2022, 13:29

Juntada de Petição de apelação

05/08/2022, 11:42

Publicado Decisão em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Requerido: REU: MATEUS MOURA DINIZ ADVOGADO DATIVO: JESSICA ZOUHAIR DAOU Nome: MATEUS MOURA DINIZ Endereço: JOSE LAURENTINO, S/N, AÇAILANDIA, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: JESSICA ZOUHAIR DAOU Endereço: BOAVENTURA DA SILVA, 631, APTO 1702, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-090 DECISÃO 1. Considerando o teor da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA ÚNICA Processo nº: 0800005-23.2021.8.14.0087

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:10

Nomeado defensor dativo

27/07/2022, 18:16

Conclusos para decisão

20/07/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/06/2022, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 14:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/06/2022, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 13:14

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 13:11

Julgado procedente o pedido

26/05/2022, 18:17

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:55

Juntada de certidão de antecedentes criminais

05/05/2022, 15:43

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 15:41

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 15:28

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2022 10:00 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

04/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de MATEUS MOURA DINIZ em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:55

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 11:05

Conclusos para despacho

13/04/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2022, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/04/2022, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2022, 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/05/2022 10:00 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

06/04/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 09:47

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 16:16

Conclusos para decisão

11/03/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2021, 12:14

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:33

Juntada de Certidão

14/12/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 14:15

Nomeado defensor dativo

16/09/2021, 12:42

Conclusos para decisão

16/09/2021, 12:40

Cancelada a movimentação processual

16/09/2021, 12:40

Conclusos para despacho

16/09/2021, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de diligência

14/05/2021, 14:42

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 16:17

Recebida a denúncia contra MATEUS MOURA DINIZ (REU) e PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

19/02/2021, 11:08

Conclusos para decisão

18/02/2021, 16:28

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/02/2021, 16:27

Juntada de Petição de denúncia

10/02/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 14:15

Despacho

•30/12/2021, 12:14

Despacho

•07/02/2022, 11:27

Decisão

•24/03/2022, 16:16

Despacho

•13/04/2022, 14:00

Despacho

•20/04/2022, 09:09

Sentença

•26/05/2022, 18:17

Sentença

•30/05/2022, 13:17

Decisão

•27/07/2022, 18:16

Decisão

•28/07/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 08:53

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/02/2021, 11:08

Decisão

•16/09/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 14:15

Despacho

•30/12/2021, 12:14

Despacho

•07/02/2022, 11:27

Decisão

•24/03/2022, 16:16

Despacho

•13/04/2022, 14:00

Despacho

•20/04/2022, 09:09

Sentença

•26/05/2022, 18:17

Sentença

•30/05/2022, 13:17

Decisão

•27/07/2022, 18:16

Decisão

•28/07/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 08:53

Despacho

•23/02/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:35

Despacho

•04/11/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:19

Acórdão

•29/04/2025, 16:33

Despacho

•23/06/2025, 14:48