Procedimento Comum Cível 0802674-72.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

FLAMARION LOUREIRO DA SILVA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA

OAB/PA 9013·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA

OAB/PA 9013·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 28/08/2024

04/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/08/2024 23:59.

03/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de FLAMARION LOUREIRO DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

03/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de FLAMARION LOUREIRO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:53

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 19:00

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

05/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 22:22

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 28/08/2024

04/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/08/2024 23:59.

03/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de FLAMARION LOUREIRO DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/08/2019, 10:33

Decisão

•18/09/2019, 08:24

03/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de FLAMARION LOUREIRO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:53

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 19:00

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

05/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 16:57

Juntada de Outros documentos

18/08/2022, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

18/08/2022, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 05:13

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FLAMARION LOUREIRO DA SILVA RÉU: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO Vindo-me os autos conclusos passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, conforme disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil. No que tange à preliminar de inépcia da inicial em face da ausência de descrição dos fatos e fundamentos jurí Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0802674-72.2019.8.14.0005

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2022, 14:16

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

11/07/2022, 12:05

Juntada de certidão

17/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de FLAMARION LOUREIRO DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:08

Publicado Decisão em 26/10/2021.

27/10/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2021, 03:46

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 12:25

Conclusos para decisão

30/06/2020, 12:46

Cancelada a movimentação processual

30/06/2020, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 15:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/02/2020, 15:12

Movimento Processual Retificado

13/12/2019, 11:18

Conclusos para despacho

11/12/2019, 12:43

Juntada de certidão

11/12/2019, 12:43

Decorrido prazo de FLAMARION LOUREIRO DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:30

Decorrido prazo de FLAMARION LOUREIRO DA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 10:50

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 13:04

Juntada de Petição de contestação

24/10/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 17:08

Decorrido prazo de FLAMARION LOUREIRO DA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:41

Decorrido prazo de FLAMARION LOUREIRO DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2019, 11:41

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 08:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 08:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 15:50

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 13:04

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 10:50

Decisão

•22/10/2021, 03:46

Decisão

•22/10/2021, 08:14

Documento de Comprovação

•04/11/2021, 15:30

Decisão

•18/08/2022, 16:57

Sentença

•23/07/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:37