Cumprimento de sentença 0826904-37.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:17

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:06

Publicado Decisão em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ R.H. Deixo de apreciar a petição de ID Num. 36325544, uma vez que no feito já foi proferida sentença que, inclusive, já transitou em julgado, conforme certidão de ID Num. 36413230. Arquive-se, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0826904-37.2017.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:28

Determinado o arquivamento

28/07/2022, 12:21

Conclusos para decisão

30/09/2021, 13:03

Transitado em Julgado em 28/02/2018

30/09/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 18:30

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:58

Publicado Decisão em 02/09/2021.

21/09/2021, 07:01

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:17

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:06

Publicado Decisão em 01/08/2022.

Documentos

Documento de Comprovação

•26/09/2017, 16:57

Documento de Comprovação

•26/09/2017, 16:57

01/08/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ R.H. Deixo de apreciar a petição de ID Num. 36325544, uma vez que no feito já foi proferida sentença que, inclusive, já transitou em julgado, conforme certidão de ID Num. 36413230. Arquive-se, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0826904-37.2017.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:28

Determinado o arquivamento

28/07/2022, 12:21

Conclusos para decisão

30/09/2021, 13:03

Transitado em Julgado em 28/02/2018

30/09/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 18:30

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:58

Publicado Decisão em 02/09/2021.

21/09/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 07:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/08/2021, 10:25

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/07/2021, 13:23

Determinado o cancelamento da distribuição

23/07/2021, 10:45

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 09:11

Conclusos para decisão

30/06/2021, 09:11

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 08:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2020, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 12:31

Cancelada a movimentação processual

19/06/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 12:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/06/2020, 15:20

Juntada de Certidão

10/06/2020, 15:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/06/2020, 08:49

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:09

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/03/2020, 18:20

Juntada de relatório de custas

28/03/2020, 18:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2019, 13:12

Juntada de Petição de certidão

05/12/2019, 13:12

Juntada de certidão

05/12/2019, 13:12

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 00:18

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 13:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 13:44

Juntada de ato ordinatório

13/09/2018, 13:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/09/2018, 15:45

Juntada de relatório de custas

12/09/2018, 15:45

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 27/02/2018 23:59:59.

14/05/2018, 12:12

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 28/11/2017 23:59:59.

07/05/2018, 00:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/04/2018, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 11:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/01/2018, 11:38

Movimento Processual Retificado

10/01/2018, 13:31

Conclusos para julgamento

10/01/2018, 13:31

Conclusos para decisão

30/11/2017, 11:19

Juntada de certidão

30/11/2017, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2017, 11:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/10/2017, 10:46

Juntada de relatório unaj

20/10/2017, 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/10/2017, 14:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2017, 13:15

Conclusos para decisão

27/09/2017, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2017, 11:27

Declarada incompetência

27/09/2017, 09:24

Conclusos para decisão

26/09/2017, 16:57

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 16:57

Decisão

•27/09/2017, 09:24

Decisão

•11/10/2017, 13:15

Sentença

•16/01/2018, 11:38

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 13:39

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 10:09

Despacho

•19/06/2020, 11:36

Despacho

•19/06/2020, 12:31

Decisão

•23/07/2021, 10:45

Decisão

•31/08/2021, 13:13

Decisão

•28/07/2022, 12:21

Decisão

•28/07/2022, 12:28