Cumprimento de sentença 0801437-37.2018.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2018

Valor da Causa

R$ 16.592,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

JOSE MARTINS VIEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/SP 4849·CPF·Representa: Autor

FREDY ALEXEY SANTOS

OAB/PA 12865·CPF·Representa: Autor

BRENNO SOUSA DE MATOS

OAB/PA 19336·CPF·Representa: Autor

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA

OAB/PA 14884·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 13:52

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:50

Juntada de Certidão

15/12/2025, 13:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:52

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•22/10/2018, 12:28

Despacho

•11/02/2019, 14:26

21/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 13:52

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:50

Juntada de Certidão

15/12/2025, 13:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.

27/07/2024, 06:17

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:23

Baixa Definitiva

17/07/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 06:41

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2024, 08:17

Processo Reativado

20/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

17/05/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:59

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 13:37

Transitado em Julgado em 08/03/2023

23/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de JOSE MARTINS VIEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:19

Homologada a Transação

15/12/2022, 15:28

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:06

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 10:06

Juntada de Certidão

23/11/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 11:16

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:26

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 09:26

Decorrido prazo de JOSE MARTINS VIEIRA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801437-37.2018.8.14.0005. Requerente: JOSE MARTINS VIEIRA Requerido: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL No uso de minhas atribuições legais, considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º do Provimento nº 006/2006-CJCI do TJE/PA, ficam as partes intimada Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:28

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de JOSE MARTINS VIEIRA em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 03:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 12:47

Juntada de manifestação

06/04/2022, 12:14

Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2022, 14:01

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 10:03

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:03

Juntada de Certidão

08/03/2022, 08:34

Decorrido prazo de JOSE MARTINS VIEIRA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 21:11

Juntada de Petição de certidão

07/02/2022, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 12:26

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 09:10

Juntada de Mandado

01/12/2021, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2021, 11:17

Conclusos para decisão

30/06/2021, 06:10

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 06:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 12:23

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 12:59

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 11:59

Juntada de Mandado

12/06/2020, 12:49

Outras Decisões

12/06/2020, 09:15

Conclusos para decisão

19/03/2020, 09:54

Juntada de Certidão

19/03/2020, 09:48

Decorrido prazo de JOSE MARTINS VIEIRA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 10:54

Conclusos para despacho

18/10/2019, 12:32

Juntada de documento de comprovação

18/10/2019, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2019, 10:08

Conclusos para decisão

24/09/2019, 12:34

Movimento Processual Retificado

24/09/2019, 12:34

Juntada de certidão

09/07/2019, 14:11

Conclusos para despacho

13/06/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 08:40

Decorrido prazo de JOSE MARTINS VIEIRA em 20/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 16:18

Conclusos para despacho

12/12/2018, 15:59

Juntada de certidão

12/12/2018, 15:56

Decorrido prazo de JOSE MARTINS VIEIRA em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 15:41

Juntada de Petição de contestação

26/11/2018, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 13:21

Movimento Processual Retificado

13/11/2018, 13:19

Conclusos para decisão

13/11/2018, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2018, 12:28

Conclusos para decisão

06/10/2018, 14:13

Distribuído por sorteio

06/10/2018, 14:13

Despacho

•02/05/2019, 12:02

Documento de Comprovação

•10/06/2019, 08:40

Documento de Comprovação

•09/07/2019, 14:11

Decisão

•25/09/2019, 10:08

Despacho

•31/10/2019, 10:54

Despacho

•06/11/2019, 08:33

Decisão

•12/06/2020, 09:15

Decisão

•19/11/2021, 11:17

Decisão

•31/03/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:29

Todos os documentos(25)

Decisão

•22/10/2018, 12:28

Despacho

•11/02/2019, 14:26

Despacho

•02/05/2019, 12:02

Documento de Comprovação

•10/06/2019, 08:40

Documento de Comprovação

•09/07/2019, 14:11

Decisão

•25/09/2019, 10:08

Despacho

•31/10/2019, 10:54

Despacho

•06/11/2019, 08:33

Decisão

•12/06/2020, 09:15

Decisão

•19/11/2021, 11:17

Decisão

•31/03/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:29

Despacho

•12/09/2022, 11:16

Despacho

•14/09/2022, 09:15

Sentença

•15/12/2022, 15:28

Sentença

•19/12/2022, 12:19

Despacho

•23/05/2024, 06:41

Despacho

•03/06/2024, 12:05

Despacho

•11/09/2025, 13:52

Despacho

•30/09/2025, 10:45

Petição

•24/10/2025, 13:52

Sentença

•21/01/2026, 13:52