Agravo em Recurso Especial 0013060-73.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

JOSE LUCAS OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WELLINGTON FELIPE NOGUEIRA CASTRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PABLO COIMBRA DE ARAUJO

OAB/PA 12809·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ALVES DE ARAUJO

OAB/PA 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/11/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118778/2025

17/11/2025, 07:31

Protocolizada Petição 1118778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 07:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de JOSE LUCAS OLIVEIRA COSTA

12/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 19:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/10/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Documentos

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Todos os documentos(39)

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Acórdão

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

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Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

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Despacho

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Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:02

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 19:40