Procedimento Comum Cível 0800414-91.2021.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Viseu

Partes do Processo

MARIA LEDA TORRES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCA PACHECO VIEIRA

OAB/PA 22726

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de KILMA MAISA DE LIMA GONDIM em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:14

Decorrido prazo de MARIA LEDA TORRES DA SILVA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:04

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:39

Transitado em Julgado em 05/08/2022

05/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:37

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Leda Torres da Silva. Sentença com resolução de mérito. 1. Processo nº 0800414-91.2021.8.14.0064. Classe: Registro de Óbito Extemporâneo. Trata-se de pedido de Registro de Assentamento do Óbito de Maria Raimunda Torres da Silva formulado por Maria Leda Torres da Silva. 2. Parecer Ministerial pelo deferimento do pedido. 3. É o relatório. Decido. 4. Os fatos constitutivos do direito ao assentamento do óbito estão devidamente comprovados. A prova documental, produzida no

29/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:09

Julgado procedente o pedido

19/07/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 10:17

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de KILMA MAISA DE LIMA GONDIM em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:14

Decorrido prazo de MARIA LEDA TORRES DA SILVA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:04

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:39

Transitado em Julgado em 05/08/2022

Documentos

Decisão

•03/11/2021, 20:00

Despacho

•11/04/2022, 20:00

05/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:37

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Leda Torres da Silva. Sentença com resolução de mérito. 1. Processo nº 0800414-91.2021.8.14.0064. Classe: Registro de Óbito Extemporâneo. Trata-se de pedido de Registro de Assentamento do Óbito de Maria Raimunda Torres da Silva formulado por Maria Leda Torres da Silva. 2. Parecer Ministerial pelo deferimento do pedido. 3. É o relatório. Decido. 4. Os fatos constitutivos do direito ao assentamento do óbito estão devidamente comprovados. A prova documental, produzida no

29/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:09

Julgado procedente o pedido

19/07/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 10:17

Conclusos para decisão

18/07/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 20:00

Conclusos para despacho

06/04/2022, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/03/2022, 11:13

Decorrido prazo de MARIA LEDA TORRES DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:25

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 20:00

Declarada incompetência

03/11/2021, 20:00

Conclusos para decisão

11/10/2021, 09:37

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 09:37

Despacho

•20/04/2022, 10:13

Sentença

•19/07/2022, 13:53

Sentença

•28/07/2022, 13:09

Sentença

•05/08/2022, 12:39